A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia manteve a ordem de despejo dos moradores do Brasil 21, bairro na região do contorno leste em Cuiabá.
O conteúdo da decisão ainda não foi publicado. A ministra analisou ontem (15) um pedido da defesa dos moradores, que dizem não ter havia um plano de remoção, e a perda da casa criaria o “risco de situação de rua” para eles.
A Polícia Militar diz que, até na quarta-feira (13), 300 pessoas foram tiradas da área, propriedade de uma construtora. A ordem judicial dada pelo Tribunal de Justiça prevê a demolição de 650 casas. O despejo começou a ser cumprido na terça-feira (12).
A ordem de reintegração de posse foi dada pela juíza da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham, na segunda-feira (11). A decisão diz que duas audiências preparatórias para a remoção foram realizadas com o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e a Secretaria de Ordem Pública de Cuiabá.
A situação de risco das famílias, segundo a decisão, deveria ser acompanhada pela Secretaria de Ordem Pública de Cuiabá.
Fonte: olivre.com.br
