Christinny dos Santos
Única News
Estudantes, trabalhadores e represantes de diversas instituições e partidos se reuniram nesta sexta-feria (15), na Praça Alencastro, em Cuiabá, em um ato pelo fim da escala 6×1 no país.
O manifesto, que começou às 9h da manhã, aconteceu concomitantemente a outros atos realizados em diversos estados do país, como em São Paulo, Rio de Janeiro e belo Horizonte.
O fim da escala 6×1 está sendo amplamente discutido no país desde que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial. Apesar disso, a discussão teve início com o movimento “Vida Além do Trabalho”, criado pelo influencer Rick Azevedo, que trabalhava como atendente de farmácia quando gravou um vídeo sobre o assunto e acabou viralizando.
A proposta da parlamentar, sugere uma escala do tipo 4×3 — ou seja, com trabalho em quatro dias por semana para três dias de folga, diminuindo a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais.
No entanto, a tramitação de um projeto depende de acordo e consenso entre líderes partidários. Segundo Erika, até o momento, 194 parlamentares dos 171 necessários assinaram a proposta. Da bancada federal de Mato Grosso, apenas o deputado Emanuelzinho (MDB) e Gisela Simona (União Brasil) assinaram o requerimento.
Tramitação
Após protocolada, a proposta precisa ser pautada na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), onde é analisada.
Se admitida, passará pela comissão especial, que pode não só alterar a proposta original como propor emendas. Só aí ela segue para o Plenário da Câmara, fase em que depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados a cada turo, sendo dois no total. Por fim, será enviada ao Senado para depois promulgada em forma de emenda constitucional, isso caso não sofra modificação substancial e precise retomar Câmara dos Deputados.
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Fonte: unicanews
