Conteúdo/ODOC – O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral condenou a pré-candidata à prefeitura de várzea grande, Flávia Moretti, e seu vice, Tião da Zaeli, ao pagamento de uma multa de R$ 20 mil cada um por propaganda eleitoral antecipada. A sentença, proferida nesta terça-feira (6), atendeu ao pedido do MDB, partido do atual prefeito e também candidato, Kalil Baracat.
De acordo com os autos, mais de um mês antes do início oficial da campanha, Flávia Moretti e Tião da Zaeli distribuíram material de propaganda eleitoral em diversas partes da cidade. O material incluía panfletos com fotos, nomes dos pré-candidatos e textos destacando suas trajetórias políticas.
O MDB argumentou que a propaganda estava sendo realizada antes do período permitido pela legislação eleitoral, o que poderia causar um desequilíbrio na igualdade da disputa. O partido destacou que o material promovia as qualidades dos pré-candidatos e direcionava os eleitores para suas redes sociais, por meio de links nos panfletos.
Ao analisar o processo, o juiz Wladys Roberto Freire do Amaral confirmou que houve divulgação antecipada, o que viola as regras eleitorais. “Os representados, então pré-candidatos ao comando do executivo municipal, em ato de caminhada ou passeata, distribuíram panfletos pelas ruas e avenidas desta cidade de Várzea Grande, contendo imagens pessoais e propostas de governo, interação com eleitores, concessão de entrevistas e ingresso no comércio local, em verdadeiros atos de campanha eleitoral”, observou o magistrado.
Diante da gravidade da conduta de Moretti e Zaeli, que comprometem a igualdade na disputa eleitoral, o juiz decidiu condená-los ao pagamento de multa, arbitrando o valor de R$ 20 mil para cada um.
Fonte: odocumento
