O período de vigência do Programa Estadual de Investimento para melhoria dos Aeródromos Públicos – Mais MT Aeródromos Públicos – foi prorrogado pelo governo de Mato Grosso até fevereiro de 2025. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (01.02).
Antes, o encerramento estava previsto para 19 de fevereiro deste ano.
O programa disponibiliza recursos financeiros, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) para os municípios interessados em realizar melhorias nos aeródromos. O objetivo é incentivar o transporte aéreo em Mato Grosso, importante diante da grande dimensão territorial do Estado, o potencial turístico e uso de aeronaves na produção agrícola e combate a incêndios florestais.
Entre essas melhorias estão a elaboração de projetos de engenharia, a execução de obras de pavimentação, recuperação de pavimento asfáltico, cercamento, sinalização horizontal e vertical.
Com 903.357 km² de área territorial, Mato Grosso conta atualmente com 33 aeródromos públicos, sendo que quatro deles, em Cuiabá, Alta Floresta, sinop e Rondonópolis, estão sob concessão federal. No momento, oito aeroportos estão recebendo obras ou já têm projetos aprovados por meio do Mais MT Aeródromos Públicos.
Os municípios interessados em aderir ao programa e firmar convênios com o Estado devem entregar uma série de documentos, listados no site da Sinfra-MT, como ofício de manifestação de interesse, proposta de trabalho, projeto básico, licença ambiental prévia, entre outros.
Após a formalização do convênio, o Estado disponibiliza os recursos financeiros, enquanto os municípios ficam responsáveis pela execução dos serviços.
Fonte: odocumento
