Via @consultor_juridico | O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal federal, disse à revista eletrônica Consultor Jurídico que o Brasil teve sorte de ter justamente Alexandre de Moraes na chefia da Justiça Eleitoral durante as eleições de 2022.
“Ele teve um papel singularíssimo. Foi o homem certo, no lugar certo, na hora certa. Em um um momento de grave crise e agressão às instituições, ele soube impor limites e impedir que houvesse o comprometimento das eleições”, afirmou o ministro à ConJur.
Embora a atuação de Alexandre tenha ajudado a refrear o aumento de notícias falsas contra candidatos e ao próprio processo eletrônico de votação, o ministro e o TSE foram criticados em algumas ocasiões por supostas “extrapolações de limites”.
Com a estatura que ganhou nos últimos anos e pelo fato de ter se tornado uma pessoa sobre a qual ninguém no país deixa de ter opiniões — boas ou ruins —, as críticas eram esperadas, segundo Gilmar.
“É natural que em um momento de conflagração e conflituosidade uma pessoa no papel dele seja criticada. Isso aconteceu porque ele cumpriu um papel importantíssimo e enfrentou as fake news”, disse;
Para o decano do STF, no entanto, o fato a se destacar é outro. É o de que o ministro deixa “um legado importante” para as próximas eleições e que “toda essa sistemática para lidar com fake news fortaleceu a Justiça Eleitoral, que é extremamente importante.”
Ministros parabenizam Alexandre
Ao participar da última sessão no TSE, na quarta-feira passada (29/5), Alexandre falou de sua gestão e defendeu, como responsabilidade de todos os poderes, o combate às notícias falsas e a regulação das redes.
“Não é possível admitir que haja a continuidade do número massivo de desinformação, as notícias fraudulentas, as deep fakes e as notícias anabolizadas pela IA. Não é mais possível que toda a sociedade e todos os poderes aceitem essa continuidade sem regulamentação mínima. Eu sempre digo e sempre repito: o que não é possível na vida real, não pode ser possível no mundo virtual”, disse.
“Esse TSE dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade nas redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das eleições de 2022, seja agora, recentemente, com a aprovação das resoluções para 2024”, prosseguiu.
Alexandre também foi elogiado por seus pares. A ministra Cármen Lúcia, que assume a presidência do TSE, disse que os ataques contra a corte e contra as urnas eletrônicas durante as eleições de 2022, exigiam uma postura firme como a de Alexandre.
“Vossa Excelência dá demonstração permanente de compromisso com coisa pública, com o interesse público democrático. Esse é o diferencial. Principalmente nos momentos mais recentes em que corriam risco a democracia brasileira e o estado de direito. A atuação do TSE desempenhou papel fundamental para manter a democracia não apenas garantida, mas fortalecida”, disse a ministra.
André Mendonça, eleito para ocupar o cargo que ficará vago com a saída de Alexandre, também elogiou a gestão do colega.
“Meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos que, por vezes, houve turbulências, questionamentos”, afirmou, Mendonça, que também destacou a atuação “firme” e “competente” de Alexandre.
Na última sessão do ministro no TSE, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação de Alexandre seguirá inspirando respostas a novos desafios na seara eleitoral.
“A essas inquietantes ameaças à livre formação de ideias e convicções, vossa excelência esteve atento e minuciosamente vigilante. Com apoio determinante dos integrantes dessa casa, foram postas em prática providências de cautela, prevenção e repressão com toda pujança e sobranceria admitida pelo direito e a tempo hábil para reprimir abuso de direito.”
Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes – Foto: WILTON JUNIOR/ ESTADÃO
Tiago Angelo
Fonte: @consultor_juridico
