Via @portalmigalhas | Durante a sessão da 6ª turma do STJ, nesta terça-feira, 12, o presidente da turma, ministro Sebastião Reis, fez um apelo com relação ao excesso de processos que estão sob julgamento no STJ.
O ministro destacou que sempre ouve críticas, muitas vezes pertinentes, acerca da monocratização das decisões, da importância das sustentações orais, de falta de acesso aos ministros, e de decisões superficiais. Porém, Sebastião pontuou que todas essas críticas são consequências de um problema com causa sem vislumbre de solução.
“Eu só faço uma pergunta, uma pergunta muito singela, que ninguém, até hoje, conseguiu me responder […]: como nós vamos julgar, 14 mil processos em órgãos colegiados? Essa é nossa realidade”, perguntou o magistrado.
Proporção de processos
A raiz do problema, comentou S.Exa., é definir por que um Tribunal Superior recebe 450 mil processos por ano, tendo apenas 33 julgadores disponíveis.
O ministro comparou a realidade brasileira à da Corte de Cassação da França, na qual 150 juízes julgam, por ano, 17.000 processos, ou seja, cada juiz julga 100, 110 processos. E, no Brasil, cada ministro julga, em média 13.000 processos por ano.
Diálogo
S. Exa. apontou que advogados, MP e juízes devem dialogar para achar uma solução, que é de responsabilidade de todos os atores do judiciário.
“Eu acho que nós temos que ter isso em consciência e parar de ficar simplesmente apontando o dedo e criticando”, ressaltou o ministro.
Segundo o ministro, não basta duplicar o número de ministros do Tribunal, pois seria preciso duplicar toda a estrutura na qual o STJ funciona. O magistrado apontou que o aumento de ministros, talvez, não seja uma resposta positiva, pois há também problemas quanto a divergências internas.
“Será que isso vai ser uma resposta positiva? […] Nós vamos colocar mais duas, três, quatro turmas, será que isso não vai ser mais um complicador? Eu acho que todos nós temos que pensar nisso com seriedade”, completou o ministro.
Sebastião apontou que, em diversas oportunidades, já se manifestou quanto ao problema e que se sente “falando com as paredes”, pois só ouve acusações e, nessa toada, quem sai perdendo é o jurisdicionado.
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