Via @canalcienciascriminais | O Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia contra um homem negro acusado de praticar racismo contra um cidadão italiano. Segundo a acusação, em uma troca de mensagens por celular, o denunciado teria afirmado que o homem que se diz vítima de racismo possuía uma “cabeça europeia branca escravagista”.
A promotora Hylza de Castro argumenta que houve a prática do crime de injúria racial na situação. Em janeiro de 2023, o presidente Lula sancionou uma lei que equipara a injúria racial ao crime de racismo.
De acordo com a denúncia, a discussão ocorreu em meio a uma série de desentendimentos entre os dois, incluindo disputas sobre a venda de parte de um terreno.
Racismo reverso
O advogado do Núcleo de Advocacia Racial do Instituto do Negro de Alagoas, Pedro Gomes, que está acompanhando o caso, argumenta que a denúncia distorce a legislação sobre racismo. Ele ressalta que a lei abrange ações discriminatórias contra pessoas ou grupos com base em proveniência geográfica, etnia, cor ou religião, que sofrem tratamento discriminatório que outras pessoas não sofrem devido à sua cor.
Gomes destaca que, no caso de italianos ou outras etnias sem histórico de discriminação, não há base para o crime de racismo. Ele enfatiza que a lei é clara ao delimitar que não existe “racismo reverso” no ordenamento jurídico brasileiro. O Instituto do Negro pretende trabalhar pelo arquivamento da ação, alegando que é inaceitável punir as vítimas e proteger os agressores ao deturpar uma lei tão importante para o povo brasileiro.
Isabela Amaral de Souza Zampiron
fonte: @canalcienciascriminais
