Detran entrega 30 etilômetros para o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar

“Os etilômetros vão nos auxiliar nas ações de fiscalização de trânsito, principalmente nos crimes de alcoolemia de cidadãos que conduzem veículos sob efeito de álcool, uma das principais causas de acidentes graves e com vítimas fatais. Agradecemos ao Governo do Estado e ao Detran por essa parceria e esses aparelhos com certeza serão utilizados não somente pelo Batalhão de Trânsito mas também por toda a Polícia Militar no Estado”, destacou o comandante do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário, tenente coronel PM Adão César Rodrigues Silva.

A diretora de Conformidade Legal e Educação para o Trânsito do Detran-MT, Adriana Carnevale, ressaltou que o Detran tem investido cada vez mais com o objetivo de intensificar as fiscalizações de trânsito em todo o Estado.

“A entrega dos aparelhos deverá auxiliar principalmente nas operações Lei Seca em todo o Estado. Prezamos pela segurança viária e a segurança no trânsito como um todo e, por isso, temos investido fortemente no aparelhamento da nossa unidade de fiscalização e na aquisição de etilômetros para reforçar as operações realizadas pelas forças de segurança no Estado”, falou.

Diariamente, são realizadas operações em Cuiabá e Várzea Grande pela equipe de fiscalização do Detran, em parceria com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, com objetivo de coibir diversas infrações, como a não utilização do cinto de segurança, utilização do celular ao volante, transporte inadequado de crianças e dirigir sem estar habilitado e/ou licenciado, dentre outras infrações.

Já a operação Lei Seca tem o objetivo de coibir o uso do álcool associado à direção. A ação integrada é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) com a participação do Detran-MT, Polícia Militar (PMMT), por meio do Batalhão de Trânsito; Polícia Judiciária Civil (PJC), por meio da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob); Guarda Municipal de Várzea Grande e Serviço de Operações Especiais (SOE), do Sistema Penitenciário.

Somente em 2022, mais de 19 mil testes de alcoolemia foram aplicados durante as ações da Operação Lei Seca, realizadas em oito municípios de Mato Grosso. Os exames levaram à prisão mais de 1,6 mil pessoas por embriaguez ao volante, o que representa 8,5% do total de condutores que passaram pelos testes.

Mais de 21 mil proprietários de veículos de Mato Grosso foram contemplados em 2022 com o “Desconto IPVA” do Programa Nota MT. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, entre janeiro e dezembro foram concedidos R$ 411.484,73 em descontos para o IPVA referente ao exercício.

O valor é resultado da pontuação acumulada a partir das notas fiscais emitidas com o CPF, que totalizou 1.645.938,92 pontos. O benefício é destinado para usuários cadastrados no Nota MT e que pedem CPF na nota nas compras realizadas em estabelecimentos comerciais de Mato Grosso.

A partir deste ano, o subprograma do Nota MT terá modificações e mais pessoas serão beneficiadas. O Governo de Mato Grosso encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que permite o desconto de R$ 100 ou, caso seja mais vantajoso, de 10% – limitado a R$ 700. Atualmente, é permitido um desconto máximo de R$ 100 por veículo.

Os critérios de pontuação para obter o desconto também foram alterados. A medida visa facilitar o acúmulo de pontos, além de aumentar a quantidade de motoristas contemplados com o desconto IPVA e incentivar o cidadão a participar do Nota MT e pedir o CPF na nota.

Com a mudança, a cada R$ 10 em compras o cidadão ganha um ponto e cada documento fiscal pode gerar, no máximo, 50 pontos. Antes, era necessário consumir, no mínimo, R$ 20 para conseguir pontuar no Desconto IPVA do Nota MT e o limite por nota fiscal era de 10 pontos.

Para fins de pontuação, são aceitas a nota fiscal de consumidor eletrônica (NFCe), a nota fiscal eletrônica (NFe) e o bilhete de passagem eletrônico (BPe), desde que sejam emitidos no CPF da pessoa cadastrada e proprietária do veículo.

É importante ressaltar que o desconto concedido pelo Programa Nota MT é cumulativo com o desconto de 15% disponibilizado para quem pagar o IPVA à vista, até o dia 22 de maio. Essa também é outra novidade do Executivo para 2023.

O calendário de vencimento do IPVA 2023 foi alterado para 31 de maio, para todos os veículos automotores. O vencimento do tributo será no mês de maio para todos os veículos automotores. Além disso, será possível parcelar os valores em até oito vezes.

O Batalhão de Polícia Militar Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) arrecadou mais de R$ 16,1 milhões em multas aplicadas durante o ano de 2022 em Mato Grosso. A unidade ainda realizou 786 operações, entre integradas à Lei Seca e de apoio, com objetivo de intensificar o policiamento nas principais rodovias estaduais.

Ao todo, 69.893 veículos foram abordados, 38.643 notificações aplicadas, 1.222 veículos removidos e 615 pessoas conduzidas à delegacia por algum tipo de infração de trânsito. De acordo com balanço anual, a equipe registrou 13.806 testes de alcoolemia, 946 pessoas foram flagradas dirigindo sob efeito de álcool, 271 se recusaram a fazer o teste e 511 condutores foram presos por embriaguez ao volante.

Ainda conforme as estatísticas apresentadas, os militares recolheram 720 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e 842 Certificados de Registros e Licenciamentos de Veículos (CRLV). Nas ações, os PMs apreenderam mais de 300 quilos de entorpecentes, 31 veículos foram recuperados, 12 armas de fogo e 58 munições foram recolhidas de circulação em todo o estado. Foram contabilizados ainda 1.951 acidentes registrados pelo BPMTran, 117 com vítimas e 20 mortes.

As principais ações ocorreram nas rodovias que passam pela baixada cuiabana: Emanuel Pinheiro (MT-251), que liga a Capital à Chapada dos Guimarães, Helder Cândia (MT-010/Estrada da Guia), Palmiro Paes de Barros (MT-040), que liga Cuiabá ao município de Santo Antônio do Leverger), assim como também na rodovia MT-130, no entroncamento entre as cidades de Primavera do Leste e Rondonópolis.

O comandante do BPMTran, tenente-coronel, Adão César Rodrigues da Silva, destaca que a Polícia Militar realiza o policiamento ostensivo geral a pé, motorizada e montada, em lugares urbanos e de forma escalonada, visando manter a ordem pública e garantir a segurança da população mato-grossense.

“Tivemos um saldo bastante positivo com relação a produtividade no ano anterior e esse trabalho só foi possível graças ao empenho, preparo e dedicação dos policiais militares e também devido aos inúmeros investimentos por parte do Governo do Estado com entrega de viaturas, armamentos e equipamentos. O BPMTran é referência nacional no serviço de motopatrulhamento, escolta e batedor, que é motivo de orgulho da nossa instituição”, ressalta tenente-coronel.