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A corrida para preenchimento de novas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso volta a acontecer a partir de agosto deste ano com a aposentadoria prevista do desembargador Paulo da Cunha, quando ele completa 75 anos no dia 31 do mesmo mês. A partir desta idade, há a aposentadoria compulsória a todos os servidores públicos.
O substituto do desembargador virá do Quinto Constitucional do Ministério Público Estadual (MPE), abrindo mais uma vez, a disputa entre os procuradores e promotores de justiça para quem deve substituí-lo. Ainda em 3 de novembro deste ano, Pedro Sakamoto também deve aposentar a toga, ao completar 75 anos. Desta vez, o substituto virá entre os juízes do Estado pelo critério de antiguidade.
Em 2025, seis desembargadores deixam o Tribunal de Justiça quando completarem 75 anos, abrindo duas vagas pelo Quinto Constitucional tanto do MPE quanto pela Ordem dos Advogados Brasil (OAB-MT) e quatro pelo critério de antiguidade entre os magistrados.
Em 6 de fevereiro, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho aposenta, abrindo espaço para um juiz de carreira. Em 5 de abril quem deve deixar o TJMT é Guiomar Teodoro Borges, que chegou ao posto de desembargador pelo Quinto do MPE e de lá virá o seu substituto.
Com aposentadoria prevista para 8 de maio de 2025, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro abrirá vaga para juiz pelo critério de merecimento. Em 15 de junho de 2025, um dos desembargadores será escolhido pelo Quinto Constitucional da OAB, com aposentadoria do desembargador, Luiz Ferreira da Silva.
Duas vagas pelo critério de antiguidade para juízes devem ser abertas em 27 de novembro, quando o desembargador Sebastião de Moraes Filho completa 75 anos e no dia 8 de dezembro, com a aposentadoria do desembargador Sebastião Barbosa Farias.
Conforme o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos tribunais será composto de membros do Ministério Público e de advogados. A cada quatro vagas providas por magistrados, uma é destinada ao quinto. Por isso, das nove vagas abertas em 2023, duas foram providas por membros do MPE e da OAB. Já entre os magistrados, as vagas de desembargador são providas alternadamente entre os critérios de merecimento e antiguidade.
Contudo, para prever as próximas vagas, dependerá de quem irá se aposentar. Um desembargador ou uma desembargadora que ingressou por meio do Quinto Constitucional deixa uma vaga a ser provida pelo mesmo critério. Da mesma forma acontece com a magistratura, quem entrou por antiguidade, deixa uma vaga a ser provida por antiguidade.
Apenas no caso do Quinto, advogados, promotores e procuradores votam em nomes colocados para compor a vaga, e é elaborada a lista sêxtupla, dos mais votados. Em seguida, a lista é votada pelo pleno do TJMT, composto atualmente por 39 desembargadores, forma-se uma lista tríplice. As opções são encaminhadas ao governador do Estado, que é quem definirá o nome do próximo desembargador.
Confira, abaixo, nomes dos desembargadores mais antigos pelo tempo de atuação no TJMT:
Fonte: odocumento
