Via @portalg1 | Um advogado do Recife denunciou ter sido agredido pelo delegado da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas, Luiz Alberto Braga, enquanto atuava na defesa de um homem que havia sido preso, após ser contratado pela esposa do suspeito.
O caso, segundo o advogado Diego Ugietti, aconteceu no dia 8 de maio. Ele afirmou que, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), prestou queixa contra o delegado e denunciou a ocorrência à Corregedoria da Polícia Civil.
Nesta sexta (5), a OAB-PE realizou um ato de desagravo ao advogado Diego Ugietti — para “restabelecer a dignidade” do profissional, que teve as prerrogativas da profissão violadas, de acordo com a entidade (veja mais abaixo).
Ugietti relatou ao g1 que foi chamado pela esposa de um suspeito que havia sido preso por roubo de carga para defender o marido dela e se dirigiu à delegacia para tomar ciência do caso.
“Cheguei e fui atendido pelo comissário. Estava aguardando para falar com o delegado quando ele chegou e disse que queria ouvir a esposa do cliente. Pedi para que ele esclarecesse se era como testemunha, se seria um interrogatório, perguntei em que condições ele iria ouvi-la, e disse que seria preciso registrar que ela tinha o direito de permanecer em silêncio”, afirmou Diego Ugietti.
Segundo o advogado, depois desse momento, o delegado disse que, se a mulher não falasse, seria presa.
“Depois de ele dizer que prenderia a esposa do suspeito se ela não falasse, eu protestei contra a situação e disse que estava acontecendo uma conduta abusiva. Foi quando o delegado Luiz Alberto Braga bateu na mesa, me agrediu verbalmente e disse que, se eu não ficasse calado, iria me retirar da sala. Eu protestei de novo. Foi então que ele levantou, me deu um tapa no peito, me puxou pela beca, me enxotou da sala e continuou ouvindo a mulher sozinho”, contou Ugietti.
De acordo com ele, a mulher contou que o delegado a ameaçou e queria que ela dissesse a senha do celular do marido. Após deixar a Delegacia de Roubos de Cargas, Diego Ugietti pediu o apoio da OAB e registrou queixa na Delegacia de Plantões e na Corregedoria da Polícia Civil.
“Essa não é uma conduta comum dos delegados de Pernambuco. Sempre fui bem tratado e sei que essa é uma exceção. Depois de me expulsar da sala, ele continuou a oitiva sem a presença do advogado. Essa conduta de convocar parentes informalmente, de amedrontar os familiares para conseguir informações, é uma prática abusiva. Não esperava que acontecesse na presença de um advogado. Fiquei assustado. Ele colocou a mão na cintura, colocou a mão no coldre [estojo para revólver]”, contou Diego Ugietti.
O g1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber qual é o posicionamento da corporação sobre a denúncia do advogado, mas até a última atualização dessa reportagem não obteve retorno sobre a questão.
OAB faz ato de desagravo
Representantes da OAB-PE fizeram manifestação em favor de advogado que denunciou ter sido agredido por delegado — Foto: Acervo/OAB
Na manhã desta sexta (5), a OAB-PE realizou um ato de desagravo — manifestação em defesa de advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão — em frente ao Departamento de Crimes contra o Patrimônio (Depatri), no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife.
Segundo o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano, a manifestação teve o objetivo de restabelecer a dignidade do profissional, pois a agressão é considerada uma situação “incomum”.
“É comum um debate, talvez uma exasperação, mas o contato físico é muito incomum. Desde o primeiro momento a OAB presta assistência ao advogado Ugietti. Esteve junto na Delegacia de Plantões, na Corregedoria e tem prestado auxílio jurídico, além desse ato de desagravo. Como ele (o advogado) pode trabalhar lá depois do que aconteceu? É um ato público; não é um ato contra o delegado, mas é a favor do advogado”, explicou Yuri Herculano.
Herculano destacou que a agressão desrespeitou as prerrogativas da advocacia — que são os direitos garantidos por lei aos advogados para que possam exercer o direito de defesa dos clientes de forma independente e com autonomia, sem temer ou ser ameaçado pela polícia, por um juiz, pelo Ministério Público, ou outra autoridade.
“A OAB atua diretamente na defesa desse direito. Esse é o sexto caso registrado por essa gestão (2022-2024). Há casos de profissionais expulsos de sala de audiência, de juiz que não deixou que o advogado atuasse, de advogadas que foram proibidas de atuar dentro de um presídio – sob justificativa de que a roupa delas não era adequada – e de violação de conversas profissionais entre clientes e advogados. As prerrogativas são para garantir o direito de defesa e de atuação dos advogados”, explicou Yuri Herculano.
Por g1 PE
Fonte: @portalg1
