A Suprema Corte do México descriminalizou o aborto em todo o país, numa decisão que encerra as batalhas judiciais travadas nos Estados.
De acordo com o tribunal, descriminalizar a interrupção forçada da gravidez é estar na “vanguarda da garantia de direitos reprodutivos em todo o mundo”.
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O aborto já era permitido em partes do país, como na capital, Cidade do México. Ali se estabeleceu a primeira jurisdição descriminalizar o aborto, há 15 anos.
A tendência avançou mais recentemente, há dois anos, quando a Suprema Corte decidiu que punir o aborto seria inconstitucional.
Na ocasião, os magistrados revogaram por unanimidade uma lei do Estado de Coahuila, na fronteira com o Texas, que considerava crime a prática do aborto.
As disputas no México pela descriminalização do aborto
De lá para cá, as disputas judiciais se intensificaram nos Estados. Na semana passada, Aguascalientes, no centro do México, tornou-se o 12º a descriminalizar o aborto.
Como efeito prático da decisão da Suprema Corte, o trecho do Código Penal que criminalizava o aborto perde o efeito. “Nenhuma mulher ou grávida, nem qualquer profissional de saúde, poderá ser punido por aborto”, informou, em nota, o Grupo de Informação para a Reprodução Escolhida (Gire), que defende o direito ao aborto no país.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Fonte: revistaoeste
