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Ex-reféns e familiares processam o Hamas e ONU por omissão: saiba mais sobre a ação no Tribunal de Haia.

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O Fórum de Famílias de Reféns, juntamente com o Centro Raoul Wallenberg para os Direitos Humanos, vai entrar, na próxima quarta-feira 14, com uma ação contra o Hamas no , em , em nome de todas as vítimas dos ataques a Israel, em 7 de outubro. Entre elas estão os reféns libertados, as famílias dos reféns, dos feridos e dos cerca de 1,2 mil mortos, além dos que ainda estão mantidos sob o controle do grupo terrorista.

“Não queremos mais ficar esperando declarações das entidades internacionais, como a ONU e a Unicef”, disse a Rafael Azamor, representante para o Brasil do Fórum das Famílias dos Sequestrados e Desaparecidos. “Vamos agir e a partir do momento em que entrarmos com o processo no tribunal, aguardaremos pois as declarações dessas entidades para entender por que têm atuado desta maneira desigual.”

O fato de o Hamas ser um grupo terrorista não torna a ação uma redundância, segundo ele. Isto porque o governo israelense vê as autoridades de entidades internacionais sendo omissas em defender com veemência o retorno dos reféns e condenar as brutalidades do grupo. Elas também, de acordo com suas palavras, serão cobradas.

“A ação é contra o Hamas mesmo uma vez que para as agências internacionais o Hamas é oficialmente o governo da Faixa de Gaza.”

Um avião com cerca de cem representantes de famílias de reféns, além de sobreviventes do cativeiro do Hamas, pousará na Holanda. Inicialmente, eles vão participar de uma coletiva. Também acompanham a delegação advogados criminalistas e especialistas em direitos humanos. Depois todas as documentações serão encaminhadas ao tribunal.

Haverá, na entrevista e depois como testemunho no processo, o depoimento da sobrevivente do cativeiro do Hamas, Raz Ben Ami, cujo marido Ohad permanece sequestrado em Gaza. Também serão feitas declarações de outros sobreviventes do cativeiro do Hamas e da equipa jurídica.

A iniciativa, de acordo com a assessoria do Fórum, é crucial para os procedimentos legais. Serão sublinhadas, segundo a entidade, a gravidade das acusações contra a liderança do Hamas que promoveu assassinatos, estupros e saques, entre outras atrocidades.

“Os objetivos a curto prazo desta ação incluem a emissão de mandados de prisão para os líderes implicados do Hamas”, diz o comunicado. “As acusações detalhadas na denúncia abrangem tomada de reféns, desaparecimento forçado, crimes de violência sexual, tortura e alegações mais graves.”

Proibição de entrada da enviada da ONU

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, e o ministro do Interior do paí, Moshe Arbel, decidiram, nesta segunda-feira, 12, declarar como antissemita a cidadã italiana Francesca Albanese, que é Enviada Especial aos Territórios Palestinos em nome do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Ela passou a ser proibida de entrar no Estado de Israel por ter dito que “as vítimas do massacre de 7 de outubro não foram assassinadas por serem judias, mas em resposta à opressão israelita”.

Para os dois ministros, a própria manutenção de Francesca em cargo tão relevante demonstra esta dita omissão da ONU, que deve ser cobrada por isso, segundo eles.

“A era do silêncio dos judeus acabou”, afirmaram em nota. “Se a ONU quiser voltar a ser um órgão relevante, os seus líderes devem repudiar publicamente as palavras antissemitas da ‘enviada especial’ e demiti-la.”

De acusado a acusador

TPI Haia
O Tribunal De Haia Julga Grupos Ou Pessoas Por Crimes De Guerra Ou Contra A Humanidade | Foto: Reprodução/Tpi

No dia 29 de dezembro de 2023, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), também em Haia, foi acionada pela África do Sul, que trouxe o Estado de Israel a julgamento por alegações de violações à Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio de 1948.

Depois de quase um mês de deliberações, no dia 26 de janeiro, a Corte não confirmou o genocídio. Mas afirmou que o governo de Israel deve tomar todas as medidas cabíveis para “prevenir um genocídio” na Faixa de Gaza. Também não acolheu um pedido, incluído na ação, de cessar-fogo imediato nos conflitos locais.

A diferença básica entre os casos da CIJ e os do TPI, é que os da CIJ são relativos a paí, enquanto o TPI é um tribunal penal, que move processos contra indivíduos (podendo ser governantes) e grupos por crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.

Depois de se ver como acusado, Israel agora se coloca no papel de acusador.

Fonte: revistaoeste

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