O governo brasileiro se recusou a apoiar um pedido de extensão do prazo de trabalho da comissão de inquérito da sobre crimes de guerra na .
A votação sobre a guerra na Ucrânia ocorreu no da ONU em Genebra, na última quinta-feira, 4.
Em 2022 o tinha votado a favor da criação da comissão, após a invasão da Ucrânia por parte da .
Mesmo com a abstenção do e de outros 17 países a resolução foi aprovada por 27 votos a favor e 3 contra.
O mandato da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia foi renovado por um novo período de um ano.
O da aprovou na mesma resolução que o governo liderado pelo ditador pare imediatamente violações de direito humanos e abusos contra o direito internacional humanitário na Ucrânia.
O documento também exigiu a retirada rápida do território ucraniano das tropas russas invasoras e de grupos mercenários aliados de Moscou.
Além disso, cobrou que o governo não recrute ilegalmente residentes do território invadido.
Por último, o documento diz que a deve interromper imediatamente a deportação forçada e ilegal de civis do território ucraniano.
Embaixador do Brasil diz que texto é desequilibrado contra a Rússia
O representante brasileiro no , embaixador Tovar da Silva Nunes, disse que a resolução aprovada poderia impedir o diálogo entre os dois lados na guerra.
Segundo o embaixador, o manifesta “profunda preocupação” com a situação na Ucrânia, “particularmente com as alegadas violações envolvendo crianças deslocadas e deportadas, ataques a civis e crescentes números de mortes”.
“No entanto, permanecemos descontentes com o texto diante de nós. A resolução é desequilibrada e coloca o fardo das violações dos direitos humanos apenas em um lado do conflito, não deixando espaço suficiente para o diálogo que poderia criar condições para prevenir violações de direitos humanos e construir uma paz duradoura na região”, declarou .
“Desde a sua criação em 2002, o argumentou que a comissão de inquérito não parecia ser o mecanismo adequado para revisar os fatos no terreno. No momento de sua concepção, referências a processos judiciais futuros antecipavam o resultado das investigações propostas. À luz desses fatos, o Brasil vai se abster nesta resolução”, concluiu o .
Entre as críticas apresentadas pelo embaixador ao texto, estão as menções das iniciativas jurídicas contra a Rússia na e na . Segundo , essas questões poderiam ser “prejudiciais”.
O expediu um mandado de prisão internacional na base da acusação de transferência forçada de crianças, considerado um crime de guerra.
Ucrânia critica posição do Brasil
A rebateu as fala do embaixador brasileiro, negando que o conteúdo do texto fosse tendencioso ou impedisse o diálogo.
Segundo a representante ucraniana, o único pedido previsto na resolução era que o Conselho mantivesse o monitoramento das “atrocidades cometidas pela agressão russa” e que o mecanismo internacional independente verificasse a dor enfrentada diariamente pelo povo ucraniano.
Governo Lula já fez vários acenos em favor da Rússia
Desde que tomou posse, o presidente se manifestou em várias ocasiões a favor da Rússia e de Putin.
Por exemplo, Lula disse que seria bem-vindo ao para participar da cúpula do G-20, que ocorrerá em novembro.
Segundo o governo, o russo gozaria de prerrogativas e imunidades diplomáticas por ser chefe de Estado. E, por isso, não poderia ser preso.
Em setembro do ano passado, durante o G-20 da , Lula declarou que não seria preso caso visitasse o .
Em uma discussão em outro órgão da , a Comissão de Direito Internacional da ONU, o Brasil se posicionou a favor da imunidade de autoridades governamentais e contra o alcance de ordens de prisão do TPI a países e líderes que não integrem o estatuto fundador da corte. A não faz parte do .
Todavia, o Itamaraty negou que essa questão tenha ligações com a possível vinda de Putin ao Brasil, e salientou que o debate é genérico.
O Brasil não aplicou sanções contra , chegando a ampliar o comércio com o país.
Em 2023, primeiro ano do novo mandato de , as transações entre e chegaram e US$ 11 bilhões.
Fonte: revistaoeste
