Em um desdobramento recente e de grande significado para o futebol brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma liminar proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, reestabeleceu nesta quinta-feira (04.01), Ednaldo Rodrigues no cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão reverte a suspensão do mandato de Rodrigues, que havia sido afastado desde o início de dezembro do ano passado.
A presidência de Ednaldo Rodrigues havia sido interrompida após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspender o acordo firmado entre a CBF e o Ministério Público, um pacto que foi crucial para a eleição de Rodrigues. A liminar concedida por Mendes anula, portanto, a eficácia da decisão do TJRJ.
Um dos argumentos-chave apresentados por Gilmar Mendes para fundamentar sua decisão foi a preocupação com as consequências das sanções da Fifa ao futebol brasileiro. De acordo com a liminar, a Fifa não reconhece a administração do interventor José Perdiz, que estava no comando da CBF desde o afastamento de Rodrigues. A entidade máxima do futebol alertou sobre o risco de impor penalidades ao Brasil, incluindo a suspensão da Seleção Brasileira e dos clubes nacionais de competições organizadas tanto pela Fifa quanto pela Conmebol.
“Essa advertência da Fifa colocou em xeque a participação brasileira em eventos internacionais de grande relevância, como as competições Conmebol e até a inscrição da Seleção no Torneio Pré-Olímpico para Paris 2024, caso esta fosse efetuada pelo interventor”, destaca o texto da liminar.
O alcance da liminar será mantido até que o plenário do STF analise o caso em profundidade, o que ainda não possui um calendário estabelecido.
A reviravolta judicial ocorreu após ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF. O partido argumentou que a decisão do TJRJ violava a autonomia das entidades esportivas. Tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União já tinham se posicionado favoravelmente ao retorno de Rodrigues.
Com essa decisão, a CBF e o futebol brasileiro recebem um alívio significativo, evitando possíveis cenários de isolamento internacional, e Ednaldo Rodrigues, agora respaldado pela mais alta corte do país, volta ao comando da entidade máxima do futebol nacional.
Fonte: odocumento
