Via @terrabrasil | Imagina descobrir uma traição! Muita gente fica com tanta raiva que chegam a expor nas redes sociais, mas isso pode configurar crime. O mesmo vale quando se descobre que o parceiro (a) se relaciona com pessoas do mesmo sexo e resolve compartilhar para todos.
Na era digital, essa exposição é conhecida como “exposed“, uma conduta planejada pela pessoa para constranger e expor determinada pessoa nas redes sociais. Segundo o advogado Pedro Romanelli, a exposição pública pode resultar em responsabilidade civil e criminal.
“A Lei Carolina Dieckmann criminaliza a invasão de dispositivos eletrônicos para obtenção de dados sem autorização. Além disso, o Código Civil prevê a possibilidade de indenização por danos morais em casos de exposição indevida. Portanto, mesmo diante da descoberta de uma traição, a exposição pública pode resultar em responsabilidade civil e criminal”, explica.
Conflitos na Justiça
De acordo com o advogado, a exposição pública pode resultar em sérias consequências. A pessoa traída que expõe a traição, por exemplo, pode até mesmo ter um possível processo judicial prejudicado, mesmo quando ela tem provas.
“No direito, tudo depende. Se a própria pessoa traída, compartilha na internet, da publicidade e expõe a situação, ela mesma aumenta o nível de constrangimento e o juiz pode entender que não cabe danos morais”, afirma o especialista em redes sociais e Direito Digital.
No entanto, se a traição tiver sido exposta por terceiros, a pessoa que foi traída pode ter direito a indenização pela vergonha sofrida. “Tal indenização pode ser contra quem soltou a informação na rede de internet sem autorização e/ou contra aquele que praticou o ato de traição”, aponta.
Liberdade de expressão
Por outro lado, é importante considerar que a pessoa traída também tem o direito de expor seus sentimentos e os fatos que estão acontecendo com ela, caso queira. Mas é preciso ter muito cuidado para não cometer abusos e ultrapassar limites.
“Ninguém é obrigado a ser traído (a) e ficar calado. Expressar a frustração e mágoa é direito do ser humano. Entretanto compartilhar questões íntimas, conversas particulares, acusar sem provas, prejudicar o outro e ofender, pode configurar abuso de direito de liberdade de expressão e esse é o limite a não ser ultrapassado”, destaca o advogado.
Por isso, Romanelli frisa que o uso responsável da internet e das redes sociais é crucial para evitar problemas legais, como injúria, difamação, ou até mesmo ato ilícito de violação à privacidade, dependendo do contexto.
“Recomendo que, em situações delicadas, as partes busquem solucionar conflitos de forma mais amigável e privada, evitando a exposição pública que pode levar a complicações jurídicas. Ou se for algo inevitável, busque assessoria jurídica e psicológica especializada para auxiliar na gestão da crise”, finaliza.
Alto Astral
Por Raquel Barreto
Fonte: @terrabrasil
