O governo federal definiu, nesta terça-feira, 26, o novo valor do salário mínimo em 2024, válido a partir de janeiro. A cifra será de R$ 1.412. Atualmente, o piso está em R$ 1.320.
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O valor do reajuste é de R$ 92, um aumento de 6,96% em um ano. A mudança ficou abaixo do valor estimado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): R$ 1.421. O Congresso aprovou o novo Orçamento, e o presidente vai editar um decreto para estabelecer oficialmente o valor até o dia 31 de dezembro.
Como é calculado o reajuste do salário mínimo?
Em 2023, o governo enviou ao Congresso nacional uma medida que altera o cálculo do salário mínimo. Chamada por Lula de “nova política permanente de valorização do salário mínimo”, a nova lei estabelece o reajuste com base na soma de dois índices. São eles:
- A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro; e
- O índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.
Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, de 3,85%. Esse número somou ao crescimento do PIB de 2022, de 3%.
Quando recebo o novo valor?
Os trabalhadores registrados no regime da consolidação das leis do trabalho (CLT) e aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) receberão o valor reajustado em fevereiro de 2024.
O valor do novo piso já começa a valer em 1º de janeiro de 2024, mas o pagamento é feito no mês seguinte.
Fonte: revistaoeste
