Em quase dois anos de governo neste terceiro mandato, o presidente assiste ao maior rombo das estatais do século 21. Sob a gestão petista, as empresas registraram déficit de R$ 9,7 bilhões — valores ajustados pela inflação até setembro de 2024, conforme reportagem do site Poder360, com base em dados do Banco Central (BC).
Durante o ano de 2023, as estatais tiveram déficit de R$ 2,4 bilhões. Em 2024, por sua vez, o valor saltou para R$ 7,3 bilhões até agosto. O saldo foi superado apenas pelo déficit de 2014, no governo Dilma Rousseff, que totalizou R$ 7,5 bilhões.
Em dois anos, o governo Lula reverteu o superávit registrado durante o mandato inteiro do ex-presidente Jair Bolsonaro: R$ 31,1 bilhões.
O desempenho financeiro das estatais sob o governo Lula
As estatais federais registraram déficit de R$ 3,4 bilhões de janeiro a agosto deste ano. O valor representa um aumento de 383,1%, em relação a 2023.
Na quarta-feira 16, o ministro da Fazenda, fernando haddad, falou sobre os rumores da possibilidade de desvincular as estatais do Orçamento. “Estamos explorando a possibilidade de reduzir o aporte federal para essas estatais que têm condição de se emancipar”, afirmou.
Manobra à vista
O governo de quer excluir as estatais do Orçamento tradicional da União. O presidente enviou dois projetos para o Congresso que afrouxam as regras e permitem às empresas saírem da contabilidade tradicional.
Dessa forma, as estatais poderiam gastar dinheiro público como instituições independentes, mesmo estando sob o guarda-chuva do Tesouro Nacional. Se as propostas avançarem, o controle dos gastos dessas empresas vai ficar mais difícil, dizem especialistas.
Além disso, a desvinculação do Orçamento abre espaço para novas despesas, configurando a tentativa de um drible no arcabouço fiscal. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos diz que a ideia é outra.
Responsável pelas estatais federais, a pasta argumenta que a proposta do governo é recuperar a sustentabilidade das companhias, livrando-as da dependência exclusiva de recursos da União no médio prazo.
Dono da proposta, o defende que a mudança vai melhorar a situação fiscal das contas públicas. Diz a pasta que os recursos próprios dessas estatais entram hoje na conta do Orçamento e concorrem com outros gastos da administração.
Atualmente, . São instituições que precisam de recursos do Tesouro Nacional para manter suas atividades.
Entre elas, estão Telebras, responsável pela internet dos órgãos públicos; Infra S/A, que cuida de projetos de infraestrutura; Conab, encarregada de abastecer e distribuir alimentos; Embrapa, de pesquisa agropecuária; e a Codevasf, que faz obras nos vales do Rio São Francisco e do parnaíba.
Os projetos do governo mudam as regras para que essas empresas saiam dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Na linha atual, seus gastos são submetidos aos limites fiscais e fazem parte do Orçamento de Investimento, no qual estão estatais independentes como a .
Fonte: revistaoeste
