A determinou a penhora de três imóveis do empresário João Appolinário, fundador da , devido a uma dívida de aluguel de aproximadamente R$ 978 mil para com o Shopping Mooca, na zona leste da capital paulista.
A decisão foi tomada pelo juiz Anderson Antonucci. A dívida refere-se ao aluguel de uma área de 201 metros quadrados no piso térreo do shopping. Os bens penhorados incluem um duplex no Butantã e duas salas comerciais no Jardim Paulista, das quais Appolinário é proprietário.
A defesa do empresário argumentou que o duplex no Butantã é a residência de Appolinário, protegida pela legislação, que visa à “dignidade da pessoa humana”.
Polishop em recuperação judicial
Em maio, a Polishop entrou em processo de recuperação judicial, alegando dificuldades financeiras causadas pelo fechamento do comércio durante a pandemia e a alta dos juros. Na ocasião, a dívida total da empresa era de R$ 352 milhões.
O juiz Antonucci aceitou o pedido da Polishop para suspender a execução da dívida, mas manteve a cobrança contra Appolinário, fiador do contrato.
De acordo com o magistrado, a recuperação judicial não impede a cobrança de devedores solidários. A defesa do empresário afirmou que a penhora dos imóveis “ultrapassa o limite da proporcionalidade e da razoabilidade”.
“Basta fazer o cotejo entre o valor que a empresa alega ser credora com o valor dos imóveis”, afirmou a defesa no processo. Além disso, os advogados de Appolinário acusaram uma tentativa de esvaziamento patrimonial do empresário para satisfazer um único credor, classificando a medida como absurda.
Fonte: revistaoeste
