A manteve nesta sexta-feira, 19, a proibição de cigarros eletrônicos, vapes, pods, entre outros dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil.
Os cigarros eletrônicos no já estavam proibidos desde 2009, com uma lei que proibia importar, comercializar e fazer propaganda dos dispositivos.
Com o voto desta sexta, a formou maioria para manter a proibição desses instrumentos, aprovando uma nova resolução que endurece essa proibição.
Agora, a nova norma da Anvisa determina a proibição de produção, distribuição, armazenamento e transporte dos em todo o território nacional.
Além disso, a agência acrescentou uma definição mais abrangente para os e produtos similares, que determina que os DEFs são qualquer “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.
O texto aprovado também determina o reforço de fiscalização da comercialização do produto, além de campanhas publicitárias e educativas sobre os riscos do uso de para jovens e adolescentes.
Decisão da Anvisa vai contra resultado da consulta pública
A decisão da Anvisa chega após uma consulta pública realizada no final do ano passado, para receber manifestações da sociedade civil sobre a proposta.
A consulta recebeu 13.930 manifestações, das quais somente foram favoráveis à manutenção da proibição, outras marcaram a alternativa “tenho outra opinião”, e não responderam.
A agência preferiu seguir a orientação do seu corpo técnico, que um documento.
segundo o órgão, entre os problemas provocados pelos estão o aumento do fumo entre os jovens, potencial dependência, ausência de estudos no longo prazo impactos na política de controle do tabaco.
Hoje cerca de 2,2 milhões de brasileiros utilizam e produtos similares. Mais do que o quadruplo do que em 2018.
Philip Morris se posiciona sobre a decisão da Anvisa sobre cigarros eletrônicos
Após a decisão da , a produtora de cigarros divulgou uma nota na qual considera a medida “descompasso com o crescimento descontrolado do mercado ilícito”.
“A Brasil entende que a manutenção da proibição dos está em descompasso com o crescimento descontrolado do mercado ilícito, comprovadamente acessível a cerca de 4 milhões de brasileiros que utilizam diariamente um produto sem qualquer controle de qualidade.
, como os que utilizam a tecnologia de tabaco aquecido, já são vendidos em mais de 80 países, como toda a , Japão, Coréia do Sul, Canadá, Nova Zelândia.
Resultados divulgados por diversas agências de saúde ao redor do mundo comprovam que eles podem oferecer menos risco que o .
É notório que os avanços obtidos no combate ao uso do se devem a um modelo regulatório não-proibitivo, como o definido e aplicado pela Anvisa, que resultou na substancial diminuição na quantidade de fumantes no Brasil, além de ser um modelo celebrado e reconhecido mundialmente.
Vale lembrar que mais de 300 produtos contendo tabaco são comercializados com autorização da “, salientou a
Fonte: revistaoeste
