Vários proprietários de veículos já terminaram de pagar o IPVA de 2023, agora a preocupação é em relação ao imposto do próximo ano. Confira a seguir mais detalhes sobre o IPVA AP 2024:
IPVA AP 2024
O Governo do Estado do Amapá ainda não definiu as datas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores de 2024.
No entanto, podemos tomar como base as informações de 2023 para o IPVA AP 2024.
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No estado do Amapá, o governo não estabelece uma data limite para cada número final da placa, sendo utilizado uma data unificada para todos os veículos.
Para pagamento em cota única, o governo amapaense estabeleceu desconto de 20%, para quem pagasse o tributo até o dia 15 de março.
Outro ponto importante foi o parcelamento. Em 2023, a quitação do IPVA pode ser parcelada em até seis vezes, com primeiro vencimento em 15 de março e o último em 15 de agosto.
Confira o calendário completo:
- Cota única ou 1ª cota – 15 de março de 2023
- 2ª cota – 17 de abril de 2023
- 3ª cota – 16 de maio de 2023
- 4ª cota – 15 de junho de 2023
- 5ª cota – 17 de julho de 2023
- 6ª cota – 15 de agosto de 2023
- Prazo máximo para licenciamento – 31 de agosto de 2023
- Início da fiscalização – 1º de setembro de 2023
Isenção do IPVA
A isenção de pagamento do IPVA AP é um direito para pessoas com deficiência, cidadãos que exercem atividade remunerada no trânsito, como taxistas e mototaxistas, e pessoas que foram vítimas de furto, roubo ou sinistro.
Para comprovar a condição, é necessário apresentar a documentação para análise da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), exigida para cada perfil. Confira quem pode requerer a isenção.
Além disso, proprietários de veículos fabricados há mais de dez anos também estão isentos de pagamento do tributo.
Alíquotas
As alíquotas do IPVA AP 2024 ainda não estão definidas, mas também devem ser semelhantes aos valores deste ano.
Os valores são baseados no preço da Tabela Fipe dos veículos. Confira a seguir a porcentagem sobre cada categoria praticada no IPVA AM 2023:
- 3% – Automóveis de passeio, caminhonetes e e embarcações recreativas ou esportivas, inclusive motos aquáticas e aeronaves não destinadas à atividade comercial;
- 1,5% – Motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos;
- 1,5% – Caminhões, ônibus e micro-ônibus.
Para consultar as informações ou emitir as guias para pagamentos do IPVA AP, acesse o site da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá.
Fonte: garagem360.com.br