Veja como o Cade está tratando a questão do aumento de combustíveis
O presidente do Cade também solicitou ao Departamento de Estudos Econômicos (DEE) que solicite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) os dados referentes aos preços dos combustíveis praticados com o objetivo de realizar os testes quantitativos necessários às investigações.
O ofício foi recebido pela SG como representação e incluído no Inquérito Administrativo nº 08700.000899/2021-18, que já se encontra em andamento na autarquia. O referido processo investiga práticas anticompetitivas no setor de revenda de combustíveis em diversos Estados brasileiros.
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Aumentos dos combustíveis: Cade vai investigar possível cartel de postos
Veja como o Cade está tratando a questão do aumento de combustíveis
O presidente do Cade também solicitou ao Departamento de Estudos Econômicos (DEE) que solicite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) os dados referentes aos preços dos combustíveis praticados com o objetivo de realizar os testes quantitativos necessários às investigações.
O ofício foi recebido pela SG como representação e incluído no Inquérito Administrativo nº 08700.000899/2021-18, que já se encontra em andamento na autarquia. O referido processo investiga práticas anticompetitivas no setor de revenda de combustíveis em diversos Estados brasileiros.
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O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis até 31 de dezembro de 2022. Para que a isenção continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de nova medida provisória.
O governo Lula publicou na segunda-feira (2) a MP que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Mesmo assim, aumentos de preços de até 10% foram registrados em postos de diversas regiões do país no início desta semana.
Entidades notificadas
Nesta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou oito entidades que representam distribuidoras e postos de combustíveis em três Estados do País para explicar os aumentos dos combustíveis. Foi dado um prazo de 48 horas a partir do recebimento para a apresentação de respostas.
Foram cinco entidades notificadas pela Senacon no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Tratam-se de associações, federações e de sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis no Brasil.
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Após respostas, a Senacon fará análise e adotará as providências que se fizerem necessárias. O ministro da Justiça, Flávio Dino, alertou que, para o governo, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.
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Fonte: garagem360.com.br
