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Em nota enviada à imprensa, a empresa afirmou que seu departamento jurídico já foi acionado para acessar a investigação, assinada pelo procurador Frederico Siqueira Ferreira e publicada no Diário Oficial do MPF desta quinta-feira (23).
O complexo turístico também rebateu a acusação apontada pelo procurador na Portaria Nº 6, de 22 de janeiro de 2025, referente à possibilidade de que estaria operando com as licenças necessárias vencidas, alegando que possui todas as licenças ambientais para atuar regularmente, e que desconhece, até então, o cometimento de qualquer ato ilegal de sua parte.
Ferreira considerou a função ministerial de proteger o patrimônio público e social, bem como o meio ambiente e demais interesses coletivos, para abrir a investigação, que terá prazo de 1 ano.
Também foi considerado que o Santa Rosa estaria operando com as respectivas licenças ambientais vencidas. Investigação foi remetida à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
O empreendimento anuncia em seu site oficial que está situado em um dos locais mais privilegiados do Pantanal em Mato Grosso, instalado às margens do Rio São Lourenço, na região de Porto Jofre, distrito poconeano.
Em atenção à imprensa e a sociedade, principalmente em virtude de notícias veiculadas na mídia, mais especificamente a partir desta data, (23.01.2025), dando conta que o “Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis danos ambientais causados pelo Complexo Turístico Santa Rosa, localizado em Porto Jofre, no município de Poconé”, temos a esclarecer que: 1. A empresa Complexo Turístico Santa Rosa Pantanal Hotéis LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n. 03.785.623/0001-05, fundada em 17.02.1977, possui, portanto, uma trajetória ilibada de 48 (quarenta e oito) anos, sempre primando pelo respeito às leis, à imprensa, à sociedade, aos seus clientes, hospedes e às autoridades constituídas. 2. Desta forma, e, portanto, inclusive em respeito à liberdade de imprensa e, principalmente, em defesa da veracidade das informações, em razão do que já fora veiculado na mídia, necessário esclarecer primeiramente que ainda não teve acesso aos autos do referido inquérito civil, o que se busca agilizar através de seu departamento jurídico. 3. Todavia, pertinente esclarecer, reafirmar ainda, desde já, que possui todas as licenças ambientais para operar regularmente, desconhecendo, até o momento, a existência de qualquer ato que possa ser tido como irregular ou ilegal de sua parte, conforme documentação anexada. 4. Por fim, reafirma o compromisso com seus clientes, hospedes, sempre buscando assegurar atendimento de excelência, sem jamais se descuidar das questões ambientais e legais, pelas quais sempre se pautou desde a sua fundação nos idos de 1977, ficando ainda à disposição do Ministério Público Federal, na certeza de que tudo será devidamente esclarecido, por confiar que se trata de um lamentável equívoco. Cordialmente, Poconé-MT, 23 de janeiro de 2025.
Fonte: Olhar Direto
