A validade dos documentos de identificação pode ser uma dor de cabeça na hora de viajar. No caso do passaporte, é até fácil, já que muitos países sequer autorizam a entrada se não houver vários meses de folga até o documento expirar. A dúvida surge mesmo nas viagens que podem ser feitas apenas com RG – afinal, a versão da identidade que muitos brasileiros seguem utilizando não tem uma validade oficial. Nesse caso, quais são as regras?
Para viagens dentro do país, ter um RG antigo não pode ser impeditivo para autorizar o embarque de um passageiro, desde que o documento esteja em bom estado de conservação e permita a identificação adequada da pessoa. Embora o indicado seja atualizar a identidade a cada 10 anos, não há uma lei obrigando a fazer isso (atenção: as regras vão mudar com a nova Carteira de Identidade Nacional, emitida a partir de 2024; saiba mais no final desse texto).
Além disso, para circular dentro do país também é possível recorrer a outros documentos oficiais de identificação caso o RG não seja considerado adequado. Uma opção muito usada é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Tenha cuidado com viagens internacionais
Alguns países permitem a entrada de brasileiros sem passaporte, apenas com a apresentação do RG – é o caso de integrantes do Mercosul (Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e alguns outros vizinhos que não integram o bloco, mas têm acordos desse tipo conosco, como Chile, Colômbia e Equador.
Nesses casos, a situação da validade entra em uma espécie de vazio regulatório. Como a carteira de identidade brasileira em sua versão antiga não tem data de expiração, em tese ela poderia ser utilizada a qualquer tempo, mas sempre existe o risco de que alguém decida barrá-lo se o RG for muito antigo – um perigo em todas as etapas de fiscalização de documentos, do momento do embarque à passagem pela imigração. Por isso, uma boa regra é se apegar aos 10 anos como “validade”.
Para fora do país, não dá para usar a CNH. Então, se seu RG for muito antigo, a melhor maneira de evitar qualquer dor de cabeça é usar o passaporte até em destinos onde ele não é obrigatório. Além disso, você ainda ganha um carimbo de lembrança.
Atenção às regras da nova identidade
Em janeiro de 2024, o governo brasileiro começou a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), buscando unificar esse documento em todo o país e acrescentar novos dispositivos de segurança. Ao contrário do RG tradicional, o CIN terá data de validade – e também criou um prazo-limite para substituição do velho documento.
Quem ainda utiliza o RG à moda antiga deve substituí-lo definitivamente pela nova versão até 2032, quando o documento tradicional deixará de ser aceito. Uma vez tendo aderido ao CIN, as regras de validade passam a ser as seguintes:
- 5 anos de validade para crianças de 0 a 12 anos incompletos
- 10 anos de validade para pessoas de 12 a 60 anos incompletos
- validade indeterminada para idosos acima dos 60 anos
Fonte: viagemeturismo
