Empresas como Steam, Epic Games, Ubisoft, EA e Nintendo foram bloqueadas na Indonésia na semana passada. Isso ocorreu porque as companhias não se adequaram às novas leis de internet local, chamadas MR5, que poderão obter dados de usuários e censurar conteúdos que, supostamente, sejam ilegais.
As leis foram aprovadas em 2020, e as empresas de internet teriam até o dia 27 de junho para se adequarem a elas e se registrarem no novo banco de dados do governo. A data limite passou, e muitas empresas de games foram impedidas de operar seus serviços online no país. Além das lojas digitais e estúdios citados, o portal Yahoo e o serviço de pagamentos PayPal também foram bloqueados, por exemplo.
Entidades não-governamentais e grupos que defendem os direitos humanos criticaram a nova lei. Eles dizem que a MR5 pode servir para censurar conteúdo indesejado pelo governo, além de vigiar os usuários. A Global Voices (vozes globais, em tradução livre), por exemplo, declarou o seguinte:
“O registro obrigatório de operadores privados de sistemas eletrônicos (ESOs) está estipulado no Regulamento Ministerial 5 (MR5) emitido em dezembro de 2020. Sua versão alterada, Regulamento Ministerial 10 (MR10), foi lançada em maio de 2021.
Tanto a MR5 quanto a MR10 têm sido consistentemente contestadas pela mídia, grupos da sociedade civil e defensores dos direitos humanos por conter provisões que representam uma ameaça à liberdade de expressão.”
Já a Human Rights Watch (observatório dos direitos humanos, em tradução livre) chamou a nova lei de “desastre”:
“O MR5 é extremamente problemático, concedendo às autoridades governamentais poderes excessivamente amplos para regular o conteúdo online, acessar dados de usuários e penalizar empresas que não cumprirem suas regras… O Regulamento Ministerial 5 é um desastre de direitos humanos que devastará a liberdade de expressão na Indonésia e não deveria ser usado em sua forma atual.”
Vale ressaltar que nenhum desses serviços está banido para sempre da Indonésia; eles estão temporariamente bloqueados até se inscreverem no banco de dados do governo. Algumas das companhias que o fizeram foram Google, Roblox e Riot Games (criadora de jogos como League of Legends e VALORANT, por exemplo).
A Indonésia é o quarto país mais populoso do mundo, com cerca de 270 milhões de habitantes, segundo estimativa da ONU (Organização das Nações Unidas). Também é um dos países que mais utilizam serviços online, como Facebook, YouTube, TikTok, Twitter, Instagram e WhatsApp, entre outros.
Fonte: Benar News, Engadget, Global Voices, Kotaku
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