O Telegram entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF). Na terça-feira 9, o MPF deu prazo de dez dias para a plataforma se explicar sobre a divulgação do artigo em que critica o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, que tramita na Câmara dos Deputados.
Em nota, o MPF informa que enviou perguntas à big tech referentes a esse posicionamento. O Ministério Público quer saber, entre outros pontos, qual foi o embasamento da empresa para divulgar em seu site oficial no Brasil e enviar para os usuários do aplicativo de mensagens o texto contrário à aprovação do projeto.
“Outro ponto levantado foi sobre a possibilidade do contraditório”, informa a equipe do Ministério Público. “O MPF questionou se existe possibilidade de contestação dos conteúdos publicados por interesse da plataforma, bem como se o aplicativo disponibiliza canais para manifestação de atores com posicionamentos diversos aos da empresa.”
O procurador da República Yuri Corrêa Luz, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, foi o responsável por encaminhar a notificação ao Telegram. No documento, ele questiona se as regras e as políticas de privacidade da própria plataforma permitem envios a todos usuários sobre quaisquer assuntos — além de notificações referentes à atualização do serviço.
Alvo do MPF, o Telegram afirmou, em texto divulgado nesta semana, que o PL 2630 deixa a democracia brasileira sob risco. Além disso, a big tech afirmou que a proposta pode resultar na “morte da internet moderna”. A companhia avisou ainda que poderá encerrar a sua operação no país.
Telegram fora de outros países
O Telegram já foi bloqueado ou funciona de forma limitada em pelo menos 11 países. Na China, por exemplo, o uso do serviço é proibido. Na Rússia e na Índia, o aplicativo funciona, mas com limitações impostas pelos governos locais.
Fonte: revistaoeste
