O Supremo Tribunal Federal (STF) foi criticado pelo senador e candidato à reeleição, Wellington Fagundes (PL), em entrevista à Rádio Metrópole FM, por suspender a implantação do piso nacional da enfermagem. Para ele, alguns ministros praticam “ativismo judicial”.
Em julho foi aprovada a lei 14.434/2022 que fixou piso salarial mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325), e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50% (R$ 2.375).
Porém, por 7 votos a 4, a maioria dos ministros referendou liminar de Luís Roberto Barroso em favor da suspensão até que sejam apresentadas informações sobre o impacto econômico da medida.
“Essa questão das enfermeiras foi aprovada por unanimidade no Senado, foi aprovado na Câmara e o presidente sancionou. Agora vem um ministro e suspende tudo. Ativismo judicial”, disparou o senador.
Além de defender a decisão do legislativo, o candidato declarou que o processo de elaborar uma lei é lento, porque é necessário fazer consultas públicas, mas reforçou que é um dos quesitos que precisa ser respeitado na democracia.
“Você não pode fazer uma lei sozinho, tem que ser fruto de discussão, na democracia é isso, a minoria tem direito de falar. Então, na democracia a minoria pode obstruir uma matéria e é por isso que tem toda essa complexidade, mas o ativismo judicial no Brasil está demais”.
O senador ainda afirmou que a decisão do ministro de suspender o piso foi por causa da rede privada, pois ela não teria como pagar o piso mínimo de proposto pela lei.
Wellington lembrou do trabalho dos enfermeiros durante a pandemia, quando muitos assumiram a linha de frente para conter o vírus.
“Nessa pandemia se não tivesse o Ajuda Brasil teríamos guerra civil no País, porque as pessoas passando fome, necessidade, com certeza teria guerra civil. Tem que dar o dinheiro para quem precisa”, finalizou.
