A vereadora de São Paulo (União Brasil) protocolou, na terça-feira 21 o projeto de lei apelidado de “Lei Anti-Oruam”. O nome é em referência ao cantor de funk Oruam, cujas músicas abordam temas com apologia das drogas, do crime e da sexualização.
A proposta tem como objetivo proibir a contratação de shows em eventos abertos ao público infantojuvenil que promovam apologia do crime organizado.
Oruam é filho de Marcinho VP, um dos principais líderes da facção criminosa Comando Vermelho. O criminoso foi condenado a 36 anos de prisão por matar e esquartejar traficantes rivais. O funkeiro frequentemente elogia o pai em público.
Recentemente, , realizado pelo Grupo Globo. Na premiação, ele repetiu o costume. “Sempre vou falar de meu pai, porque, para eu estar aqui, ele quem me ajudou”, disse o funkeiro, em entrevista ao site do jornalista Léo Dias.
De acordo com Amanda, o projeto busca estabelecer critérios mais rigorosos para a realização de eventos patrocinados com recursos públicos. Também visa a proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos considerados prejudiciais.
Ainda segundo a vereadora, os eventos promovidos pela gestão municipal devem ser realizados de forma responsável. Também devem respeitar os valores da criança e do adolescente, que são inegociáveis.
“Não podemos permitir que letras que exaltam o crime, o uso de drogas ou sexualizem a infância sejam financiadas com dinheiro público”, afirmou Amanda, ao destacar a responsabilidade de proteger os jovens e garantir que o poder público atue de forma ética e responsável na promoção de eventos culturais.
A vereadora ainda destacou que o projeto é uma resposta à preocupação crescente de pais e educadores sobre o impacto de mensagens negativas na formação das crianças.
“É um passo necessário para proteger nossas crianças e garantir que a cultura promovida com recursos públicos seja segura e construtiva”, concluiu Amanda. A proposta agora seguirá para análise e discussão na Câmara Municipal de São Paulo.
Amanda não é a única vereadora brasileira que propôs projetos para proibir músicas com apologia do crime em eventos públicos.
Na última quinta-feira, 16, a vereadora de Londrina (PR) Jéssica Ramos Moreno (PL), conhecida como “Jessicão”, .
A proibição também vale para eventos destinados a crianças e adolescentes realizados em espaços públicos de Londrina. De acordo com o projeto, considera-se inadequado para menores de idade qualquer conteúdo musical que:
- Incite à violência, à discriminação ou ao preconceito;
- Faça apologia das drogas ou de outros tipos de substâncias ilícitas;
- Contenha linguagem obscena ou pornográfica; e
- Promova a discriminação por motivo de raça, cor, sexo, orientação sexual, religão ou origem nacional.
Fonte: revistaoeste
