O deu início, nesta terça-feira, 23, às audiências públicas voltadas para o aprimoramento das regras destinadas às eleições municipais de 2024. As audiências ocorrerão até quinta-feira 25.
Na cerimônia de abertura, estiveram presentes o ministro da Defesa, José Múcio; a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves; representantes da polícia Federal (PF); e um representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do brasil (OAB). Além disso, compuseram a mesa os ministros do tse andré ramos tavares, Isabel Gallotti e Edilene Lôbo.
No primeiro dia do evento, os temas centrais abordaram pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
Na quarta-feira 24, o debate será sobre registro de candidatura, fundo especial de financiamento de campanha e prestação de contas. No último dia, o foco será em propaganda eleitoral, representação e reclamações, bem como ilícitos eleitorais.
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Segundo o TSE, a sociedade contribuiu com um total de 945 propostas para enriquecer as minutas, “um recorde” que supera os números registrados em processos eleitorais anteriores.
Todas as audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte e relatora designada para as resoluções das Eleições de 2024.
Fonte: revistaoeste
