Tribunais que fiscalizam o uso do dinheiro público pagam supersalários a conselheiros. Para se ter ideia, nos últimos dez meses, 68 integrantes de tribunais de contas estaduais receberam remunerações que excederam o teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 44 mil. Em certos períodos, os pagamentos atingiram uma média de R$ 100 mil.
O levantamento foi conduzido pelo jornal O Estado de S. Paulo, em colaboração com a organização não governamental (ONG) . A análise mostra que, em alguns casos, os salários líquidos oscilaram de R$ 44,4 mil a impressionantes R$ 1,7 milhão.
Os tribunais de contas de Goiás e do Tocantins justificaram os altos valores como decorrentes do 13º salário. Em São Paulo, os vencimentos elevados foram atribuídos a verbas indenizatórias, que variaram de R$ 83 mil a R$ 101 mil.
O Tribunal de Contas de Minas Gerais, por sua vez, afirmou que “não existem penduricalhos” e que os valores incluem o pagamento de verbas indenizatórias, como auxílio saúde, alimentação e férias indenizadas, conforme a legislação vigente. Um conselheiro mineiro, por exemplo, recebeu R$ 104 mil em fevereiro deste ano.
A ONG Fiquem Sabendo analisou 1,2 mil contracheques de 127 conselheiros em 13 tribunais de contas, o que totalizou um custo de R$ 54 milhões aos cofres públicos durante o período analisado. Foram identificados 274 registros de supersalários em dez cortes.
Esses tribunais incluem Tocantins, Alagoas, Acre, Bahia, São Paulo, Roraima, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais. Ao menos 60 conselheiros receberam acima de R$ 100 mil ao longo deste ano.
Os valores pagos aos conselheiros mais bem remunerados superaram R$ 27 milhões. O valor representa metade do gasto anual dos tribunais analisados. Além disso, a ONG destacou que 14 unidades federativas não disponibilizam os dados de remuneração de forma acessível, o que levou à exclusão da análise geral.
Casos extremos foram encontrados no Tribunal de Contas de Roraima, onde quatro conselheiros receberam de R$ 1,3 milhão a R$ 1,7 milhão de janeiro a setembro deste ano.
Essa situação resultou em uma média de R$ 180 mil por conselheiro. No Tribunal de Contas de Pernambuco, o segundo maior em remuneração média, o valor líquido atingiu R$ 60 mil.
Fonte: revistaoeste
