Juízes e servidores do do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) serão obrigados a devolver R$ 10.055 recebidos como auxílio-alimentação. A decisão da presidente do órgão, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ocorre depois de determinação do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, de suspender o pagamento do benefício.
Clarice da Silva anunciou o pagamento de um “valor excepcional” para o vale-alimentação em 17 de dezembro. Agora, a devolução dos valores deverá acontecer imediatamente, já que o montante já havia sido repassado aos beneficiários.
De acordo com a ordem, os juízes terão de restituir o valor em pagamento único. Já os servidores poderão devolver o dinheiro de forma parcelada, com desconto em folha de pagamento.
Segundo a Folha de S.Paulo, o tribunal afirmou que “está adotando as medidas administrativas necessárias para cumprimento da ordem de suspensão”.
A partir de janeiro de 2025, o auxílio-alimentação passaria a ser de R$ 2.055 mensais, segundo o despacho. Entretanto, a decisão do corregedor nacional interrompeu essa alteração.
Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso conta com 323 magistrados e 4.835 servidores. Seria necessário um total de R$ 51,8 milhões para o pagamento do benefício a esse contingente.
Em 2023, as despesas totais do tribunal chegaram a R$ 2,47 bilhões, sendo o segundo tribunal estadual brasileiro com maior gasto por magistrado. A média mensal é de R$ 116.622. Esses valores incluem benefícios, encargos, previdência social, diárias, passagens e indenizações.
Além disso, o custo médio por servidor no TJ-MT foi de R$ 22.313, colocando-o entre os tribunais com maiores despesas nesse quesito.
Fonte: revistaoeste
