O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter uma queixa-crime contra o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos). Ele foi denunciado pelo Psol por difamação porque teria vinculado o ex-deputado Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra seu pai, Jair Bolsonaro, em 2018, durante a campanha eleitoral.
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No plenário virtual do STF, o relator, ministro Gilmar Mendes, rejeitou o recurso do vereador, que tentava reformar uma decisão do STF de maio. Até agora, sete ministros seguiram Gilmar: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
Nunes Marques pediu vista, o que suspende o julgamento, e André Mendonça ainda não votou.
Justiça estadual do RJ rejeitou queixa-crime contra Carlos Bolsonaro
A 2ª Turma Recursal Criminal do RJ rejeitou a queixa-crime do Psol contra , com o argumento de que as postagens não se configuram como difamação.
A defesa do Psol recorreu e, em fevereiro, Gilmar anulou a decisão do TJRJ, alegando que o acórdão não analisou os três tuítes, mas um apenas, e que era “possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”.
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Em maio, a 2ª Turma do STF, por maioria, validou a decisão de Gilmar. Edson Fachin e Dias Toffoli seguiram Gilmar, e Nunes Marques apresentou divergência e foi seguido por André Mendonça.
Carlos Bolsonaro, então, recorreu, e agora o plenário formou maioria contra seu recurso. Se esse for o julgamento final, a Justiça do RJ deverá fazer um novo julgamento da queixa-crime do Psol.
De acordo com o processo, Carlos Bolsonaro fez postagens no Twitter afirmando que uma testemunha havia contado à Polícia Federal que viu no gabinete do então deputado Jean Wyllys. As postagens eram de autoria de Oswaldo Eustáquio, condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná por difamação contra o Psol.
Fonte: revistaoeste
