Conteúdo/ODOC – Em reunião realizada nesta quarta-feira (17), o Secretário de Obras Públicas de Cuiabá, vice-prefeito José Roberto Stopa (PV), afirmou que após se reunir com Ministério Público Estadual (MPE), foram discutidas irregularidades nas obras do Bus Rapid Transit (BRT) na cidade.
Stopa destacou que foi comprovado que o Governo de Mato Grosso e o Consórcio do BRT deram início às obras na cidade mesmo com pendências de licenças, tornando a medida irregular. Em resposta a essa constatação, a Prefeitura notificou a suspensão temporária das obras.
“Quero parabenizar o Ministério Público por esta reunião, onde graças ao MPE se constatou o que realmente está acontecendo e é verdade. Se dizia que tinha todos os documentos necessários, e hoje ficou claro, nesta reunião, que o consórcio e que o Estado não tinha os documentos necessários”, declarou Stopa.
Durante o prazo de suspensão, será realizada uma análise minuciosa de todos os documentos enviados pelo consórcio e pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). Essa análise abrangerá aspectos como drenagem, iluminação, impacto no trânsito, entre outros estudos, visando garantir que as obras não causem prejuízos à população.
“Uma série de análises que tem que ser feitas para que a gente não tenha uma obra que, ao contrário de trazer benefício, pode trazer prejuízos. Então, esse é o entendimento nosso da Prefeitura de Cuiabá. No entendimento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Município tem sim que fazer essas análises e a luz da verdade dar o parecer técnico sobre cada processo. Mas eu quero assumir um compromisso aqui em nome da Prefeitura de Cuiabá, que nesses 45 dias faremos todas as análises necessárias”, afirmou o vice-prefeito.
A titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, Maria Fernanda Corrêa da Costa, manteve a recomendação de suspensão das obras de instalação do BRT em Cuiabá por falta de licenças. Ela ressaltou que a decisão foi baseada em critérios técnicos, sem ser influenciada por rixas políticas entre o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o governador Mauro Mendes (União Brasil).
“Nós precisamos ficar atentos às obras que pretendem ser feitas em Cuiabá. O modal escolhido pelo Estado de Mato Grosso, que atualmente foi o BRT, vai trazer um ganho para a população, aprimorar o transporte público coletivo, trazer uma melhoria urbana, mas a obra precisa passar por requisitos elementares dentro do território onde eles desejam realizar, que é aqui em Cuiabá”, argumentou a promotora.
Fonte: odocumento
