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Política

STF suspende ação contra Zema e Nikolas Ferreira em Ato pela Democracia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma ação contra o governador de , , e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por suposto uso de recurso público no Ato pela Democracia, realizado em fevereiro, na Avenida Paulista, em São Paulo. A Corte expediu a decisão no dia 28 de outubro.

A (PGR) deve decidir se vai recorrer ou não da decisão. Em março, o ministro Kassio Nunes Marques já havia inocentado a dupla mineira. Marques disse que a PGR deveria ter feito a denúncia, por se tratar de uma suposta prática de crime “processável mediante ação penal pública”.

Sara Azevedo, ex-presidente do Psol em Minas Gerais e autora da ação, questionou a decisão. No entanto, a 2ª Turma do STF negou o recurso por unanimidade. O colegiado é formado por:

  • Edson Fachin;
  • Gilmar Mendes;
  • Dias Toffoli;
  • Nunes Marques; e
  • André Mendonça.

A PGR recebeu a suspensão deferida pelo STF. Agora, cabe ao órgão decidir se vai contestar a decisão ou se o Supremo vai arquivar a ação.

A ex-presidente do Psol acionou o STF no dia 27 de fevereiro para que a Corte investigasse as idas de Nikolas Ferreira e Romeu Zema ao Ato pela Democracia, realizado no dia 25 de fevereiro deste ano, na Avenida Paulista. A psolista alega que a dupla teria usado dinheiro público para ir à manifestação.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro é cercado por multidão ao chegar na Avenida Paulista para ato em favor da democracia — 25/2/2024 | Foto: Reprodução/Facebook/[email protected]

Sara pediu para que o Supremo analisasse a compra de passagens aéreas, a utilização de carros oficiais e de segurança pública. A ex-presidente do Psol em Minas Gerais decidiu acionar a Corte depois de ouvir denúncias contra o parlamentar e o governador.

A petição acusa Ferreira e Zema de peculato. Isto é, apropriação de recurso público ou bens públicos por um funcionário do Estado. Sara também pediu que Alexandre de Moraes, ministro do STF, comandasse o caso.

Fonte: revistaoeste

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