O Supremo Tribunal Federal () formou maioria nesta segunda-feira, 5, para condenar mais 29 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro. O julgamento ocorre no plenário virtual e está programado para acabar à 0h.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para aplicar penas entre 14 e 17 anos. Ele foi seguido por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Cristiano Zanin concordou com a condenação, mas divergiu das penas, e sugeriu penas de 11 e 14 anos. Ele foi seguido por Edson Fachin. André Mendonça votou por absolver ou por penas menores. Com isso, foi formada a maioria pela condenação.
Os acusados também deverão pagar um total de R$ 30 milhões em multas por danos morais coletivos.
Até o momento, o STF já condenou outras 30 pessoas pelo 8 de janeiro. As penas variaram entre 3 e 17 anos de prisão. Quando os novos julgamentos forem concluídos, o número de ações penais analisadas chegará a 59.
Ao todo, a Corte já recebeu 1.345 denúncias. Desse total, 1.113 foram suspensas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se vai propor acordos que evitem a condenação.
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Os réus foram denunciados por cinco crimes – abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Eles negam os crimes.
Os réus fazem parte do grupo dos chamados “executores”, que foram presos dentro das sedes dos Três Poderes.
O STF julga mais 12 réus envolvidos nos atos até o próximo dia 9. Apenas o relator, Alexandre de Moraes, votou para condenar os 12.
Os 29 acusados julgados em plenário virtual nesta segunda-feira, 5 são:
Carlos Antonio Silva
Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva
Claudinei Pego da Silva
Cleodon Oliveira Costa
Dirce Rogerio
Edilson Pereira da Silva
Eric Prates Kobayashi
Francisca Hildete Ferreira
Igilso Manoel de Lima
Ilson Cesar Almeida de Oliveira
Ivanes Lamperti
Jaqueline Konrad
Jesse Lane Pereira Leite
Joanita de Almeida
Jose Carlos Galanti
Josias Carneiro de Almeida
Josiel Gomes de Macedo
Josilaine Cristina Santana
Josino Alves de Castro
Maria Cristina Arellaro
Matheus Dias Brasil
Matheus Fernandes Bomfim
Nelson Ferreira da Costa
Paulo Cesar Rodrigues de Melo
Sandra Maria Menezes Chaves
Sergio Amaral Resende
Sipriano Alves de Oliveira
Valeria Gomes Martins Villela Bonillo
Ygor Soares da Rocha
Fonte: revistaoeste
