O , sóstenes Cavalcante (pl-RJ), um dos expoentes da Bancada Evangélica no congresso Nacional, disse que a , como pastores, é “mais uma dose do veneno do PT contra os religiosos”.
“Essa é mais uma dose do veneno do PT contra os religiosos, em especial os evangélicos”, afirmou Sóstenes a Oeste, nesta quarta-feira, 17. “A esquerda acaba de dar um ‘prato cheio’ aos religiosos; essa é a prova de que eles odeiam os evangélicos e os religiosos.”
Concedida em agosto de 2022 no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a isenção tributária foi revogada hoje pelo atual secretário especial da receita federal, Robson Barreirinhas.
+ Leia mais sobre Política em Oeste
A decisão adotada pela Receita durante as vésperas do início da campanha eleitoral ampliou a isenção tributária assegurada a entidades religiosas. A constituição de 1988 garante a imunidade tributária a igrejas e templos, mas não menciona o benefício criado pelo ato da Receita. Em 2023, o órgão começou a reavaliar a medida, conforme o jornal Folha de São Paulo.
Na prática, agora, os valores “despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do mister religioso ou para a subsistência” voltam a ser “considerados como remuneração direta ou indireta”.
De acordo com a Receita Federal, a determinação “atende” ao Tribunal de Contas da União. A Receita não informou, porém, qual estimativa de arrecadação com a medida.
Fonte: revistaoeste
