Os senadores vão trabalhar apenas nove dias por mês em Brasília. Na primeira reunião depois do Carnaval, os parlamentares aprovaram mudanças no expediente da Casa. As alterações foram validadas em reunião na terça-feira 28.
Foi instituído o mês de três semanas no Senado. Dessa forma, ficou decidido que, na última semana do mês, os trabalhos serão remotos e com pauta reduzida. Por essa razão, os senadores só vão precisar despachar presencialmente nove dias por mês.
Ficou definido também que só vão ser votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas-feiras terão sessões não deliberativas. Na prática, os parlamentares não vão precisar trabalhar nesses dois dias, pois não serão considerados faltas.
Os senadores decidiram também que o expediente só começa no período da tarde. O início previsto é às 14 horas, mas votações só devem ser iniciadas a partir das 16 horas.
No período da manhã, ficou autorizada a realização de sessões das comissões temáticas. Os senadores só vão ter descontos no salário se faltarem nas votações em plenário — sessões previstas para as 16 horas.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), afirmou que a decisão foi unânime entre os líderes partidários.
Vale ressaltar que o salário atual dos senadores é de R$ 39,2 mil, mas o valor vai passar para R$ 41,6 mil a partir do próximo mês. O reajuste foi definido no fim do ano passado. Ou seja, por cada um dos nove dias trabalhados em Brasília, os parlamentares receberão R$ 4,6 mil reais.
Depois da repercussão sobre o novo expedientes de trabalho, o Senado Federal se posicionou sobre o assunto. Em nota, a Casa afirmou que a decisão revogou deliberações anteriores da Mesa Diretora válidas para o período da pandemia. O Senado alegou ainda que o regimento da Casa prevê que sessões podem ocorrer de segunda a quinta-feira à tarde e sexta pela manhã.
No entanto, já se sabe que tanto o Senado como a Câmara dos Deputados não costumam realizar sessões deliberativas nas segundas e sextas-feiras, além de evitar pautas mais “polêmicas” que demandem um quórum qualificado no final do mês.
Fonte: revistaoeste
