O , Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quarta-feira, 28, que caso o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia preencha todos os requisitos constitucionais, ele vai instalar a comissão.
De autoria do senador Magno Malta (PL-ES), o colegiado pretende investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no Brasil. Em 2023, o senador coletou 31 assinaturas para a criação da CPI da Pedofilia — quatro a mais do que o número necessário.
“Esse requerimento do senador Magno Malta, que ele, inclusive, propagou ontem no seu pronunciamento da tribuna, preenchendo os requisitos constitucionais e do regimento, nós vamos dar andamento pela presidência do Senado”, disse Pacheco a jornalistas.
Os requisitos constitucionais mencionados por Pacheco são referentes a quantidade mínima de assinaturas, previsão orçamentária e fato determinado. Em 2008, enquanto senador, Malta presidiu uma CPI da Pedofilia.
Segundo o requerimento de criação do atual pedido de CPI, a ideia do colegiado não é apenas investigar crimes sexuais contra crianças — como estupro e exploração sexual –, mas apurar homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão corporal, abandono de incapaz, maus-tratos, lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica, pornografia infantil e etc.
“O jornal Folha de S. Paulo, em matéria publicada no dia 17 de maio de
2023, revelou que nos primeiros 4 meses de 2023 o número de denúncias de estupros, abusos, exploração e outras violências sexuais contra crianças e adolescentes, no Disque 100, canal de denúncias anônimas de casos de violações de direitos humanos, cresceu 48% em comparação com o mesmo período do ano de 2022″, argumenta o senador no parecer.
Fonte: revistaoeste
