O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou emenda para suprimir de medida provisória do presidente Lula um artigo que cria um imposto de exportação sobre o petróleo. O novo imposto foi incluído na MP 1163, de 28 de fevereiro, que estabeleceu.
Conforme a MP, a alíquota do novo imposto é de 9,2% e incide sobre as exportações de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. A cobrança vai até 30 de junho.
O senador afirmou que o novo imposto terá impactos na atração de investimentos em pesquisa, exploração e produção de petróleo. “Os produtos ficam mais caros e perdem espaço para outros países que não adotam essa tributação, o que leva a uma redução nas exportações, na produção e no emprego do setor afetado”, escreveu, na justificativa da emenda.
E isso afeta a economia como um todo, já que as exportações de petróleo são o terceiro item mais importante da balança comercial brasileira, responsável por um superávit de R$ 65 bilhões nos últimos quatro anos. Esses dados são do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), citados por Marinho. Além disso, a indústria de óleo e gás tem a estimativa de gerar mais de 445 mil postos de trabalho diretos e indiretos nos próximos 10 anos e investir cerca de US$ 180 bilhões.
“Esse novo imposto abala a credibilidade do Brasil, aumenta a instabilidade regulatória e a insegurança jurídica. Promove impactos nos resultados esperados pelos atuais operadores dos blocos adquiridos em leilões anteriormente realizados”, escreveu, em postagem no Twitter.
https://twitter.com/rogeriosmarinho/status/1631026138221871105
Segundo o senador, a Argentina teve resultados desastrosos ao implantar imposto semelhante. “Em 2018, o governo daquele país introduziu uma taxa de 12% sobre as exportações de bens e serviços para arrecadar recursos. No entanto, a medida acabou prejudicando os produtores locais de soja e milho, que viram sua competitividade diminuir no mercado internacional”, afirmou.
Fonte: revistaoeste
