O senador (Podemos-AL), relator do Projeto de Lei (PL) 904/2024, conhecido como PL das “blusinhas”,vai tirar do texto a taxação de compras internacionais até US$ 50 com alíquota de 20%. Desse modo, o texto volta a tratar apenas do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que trata da descarbonização do setor automotivo.
Em resumo, o projeto, tratando apenas sobre o Mover, beneficia de forma fiscal as empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no Brasil.
“Informo que será retirado do texto apresentado no relatório essa parte por ser corpo estranho”, disse Cunha. “É uma artimanha legislativa. Se trata de um projeto de estímulo e incentivo à modernização de veículos no país que não tem nada a ver.”
“Não é o momento ideal”, continuou o parlamentar. “Não será taxar as blusinhas que vai fazer com que o país melhore de um dia para o outro.”
Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o texto inicialmente tratava apenas do Mover. No entanto, o relator na Câmara, Átila lira (PP-AL), incluiu o “jabuti” sobre a taxação na matéria, gerando divergências ao texto. Nesse sentido, ficaram aprovados na Câmara o Mover e a tributação das compras internacionais.
O texto chegou ao Senado semana passada e o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação para hoje
A matéria foi apelidada de “PL das blusinhas”, em referência às compras feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress. Em sua justificativa, Cunha argumentou que o governo federal criou o programa Remessa Conforme, que insere a cobrança de 17% do ICMS. Assim, não seria necessária a inclusão da taxação no texto. Além disso, o relator destacou que outro projeto poderia tratar apenas sobre esse tema.
“Todos os Estados estão recebendo essa alíquota, ou seja, para poder vender no Brasil, tiveram as empresas internacionais de varejo, se adequar a novas regras muito mais rígidas, inclusive trazendo transparência, e isso foi há nove meses, um programa que inseriu essa nova cobrança.”
O relator retirou do texto ainda um destaque que impõe às empresas que atuam no setor de óleo e gás que elas produzam no Brasil uma porcentagem relevante dos maquinários, sendo de 20% a 25%. Se aprovado pelo Senado com alterações, o texto retorna à Câmara dos Deputados, onde pode retornar aos moldes inicial.
Conforme apurou , o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem recomendou a diminuição da taxação de 60% para 20%. Inicialmente, a ala petista era contra a tributação. Lula, inclusive, disse na semana passada que vetaria a taxação, caso fosse aprovada.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com líderes partidários para tratar de mudanças ao texto. O presidente da Câmara se encontrou com Lula depois para saber os pedidos do governo.
Do PL ao PT, as bancadas estavam divididas em torno do texto.
Fonte: revistaoeste
