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Política

Senado recebe 7 novos pedidos de impeachment contra Moraes e Toffoli

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O Senado Federal registrou em janeiro sete novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Seis desses requerimentos são contra Alexandre de Moraes e um contra Dias Toffoli.

Esses pedidos foram protocolados ao longo de 2024 e inseridos no sistema legislativo em janeiro de 2025. As entradas coincidem com a iminente troca de presidência no Senado, o que pode afetar a condução dos processos.

Um dos requerimentos foi apresentado em agosto de 2024 pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), que acusa Moraes de diversas irregularidades no incidente no Aeroporto de Roma.

Outras petições, de autoria de cidadãos, criticam decisões de Moraes, como a aplicação de multa ao Partido Liberal (PL) depois de questionamentos sobre as eleições de 2022.

O pedido contra Toffoli foi protocolado por uma diretora comercial, que alega obstrução indevida de votação de um agravo no STF. As petições contra Moraes incluem críticas à multa de R$ 22 milhões ao PL e mencionam supostos crimes contra a liberdade de expressão, com base em um relatório do Congresso dos EUA. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

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Os Ministros Do Stf Alexandre De Moraes (À Esq) E Dias Toffoli (À Dir), Durante Uma Sessão Plenária – 20/9/2023 | Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo
  • Autor: Cidadão Fiorelo Ruviaro
    Alvo: Alexandre de Moraes
    Resumo: Alega que o ministro, então presidente do TSE, deu posse ao presidente Lula após as eleições de 2022 enquanto grande parte da população questionava o resultado eleitoral.

  • Autor: Cidadão Elena Yatiyo Tanaka
    Alvo: Alexandre de Moraes
    Resumo: Questiona a legalidade da multa aplicada por Moraes ao PL, após o partido colocar em dúvida o resultado das urnas.
  • Autor: Cidadão Aurino Barbosa da Silva
    Alvo: Alexandre de Moraes
    Resumo: Texto igual à Petição 2/2025, cujo teor questiona a multa aplicada ao PL de R$ 22 milhões.

  • Autor: Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS)
    Alvo: Alexandre de Moraes
    Resumo: Aponta suposta irregularidade no processo instaurado após Moraes alegar ter sido agredido por uma família de brasileiros em aeroporto de Roma, em 2023.

  • Autor: Cidadão Jovi Vieira Barboza
    Alvo: Alexandre de Moraes
    Resumo: Texto igual às petições 2 e 3/2025, questionando a multa aplicada ao PL por colocar em dúvida o resultado eleitoral em 2022.

  • Autor: Cidadão Sérgio Augusto Pereira de Borja
    Alvo: Alexandre de Moraes
    Resumo: Elenca uma série de pedidos de impeachment já protocolados contra o ministro e alega crimes contra a liberdade de expressão apontados por relatório de comissão do Congresso dos EUA.
  • Autor: Cidadão Andréa Silva Santana Rocha
    Alvo: Dias Toffoli
    Resumo: Afirma que o ministro do STF estaria, como relator, obstruindo a votação em plenário de Agravo Interno em Mandado de Injunção sobre a criação de norma a ser utilizada no âmbito das autarquias federais.

Fonte: revistaoeste

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