O Senado aprovou um projeto de lei que autoriza o poder Executivo a instituir um cadastro nacional de animais domésticos. O PL 2.230/2022 segue para sanção do presidente .
A proposta visa a concentrar informações dos animais e seus donos em um banco de dados. O cadastro, diz a nota oficial do Senado, ajudaria em decisões futuras, “especialmente quanto a questões sanitárias, como propor campanhas de vacinação”.
O projeto é de autoria do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS), que não está mais em exercício. Ele apresentou o ao plenário da em novembro de 2015. A proposta chegou ao Senado em maio de 2022.
Diante do anúncio nas redes sociais sobre a aprovação do projeto, muitas pessoas levantaram a hipótese de que o governo federal estaria planejando a criação de um imposto sobre animais de estimação.
Um perfil no Twitter/X ligado a causas ambientais questionou a eficácia que a instauração do banco de dados poderia ter no cuidado com os animais. “O mais importante não aprovam, que é a redução da carga tributária sobre ração e medicamentos veterinários”, disse o internauta.
O mais importante não aprovam,que é a redução da carga tributária sobre ração e medicamentos veterinários pra que os voluntários tenham mais condições de resgatar animais abandonados,já que o governo usufrui da arrecadação sobre estes produtos,mas não se dispõe a resgatar animais
— #SOSMEIOAMBIENTE (@AmbienteSOS) November 27, 2024
Já outra pessoa expressou curiosidade com o fato de que, na semana passada, diversos portais de notícias publicaram reportagens sobre a cobrança de impostos sobre cães na Alemanha. Para ele, a proximidade das datas pode significar um acordo entre governo e imprensa para acostumar a população com a ideia de um imposto sobre animais domésticos.
Eles nem disfarçam… Semana passada do nada diversos portais noticiando q na Alemanha existe imposto pra quem tem cachorro…
E agora vem com essa…Cheguei até fazer vídeo sobre…https://t.co/ntUdjL6VxH pic.twitter.com/9vhTfoSlcT
— Wender (@WenderTaker11x) November 27, 2024
Em cidades como Berlim, os donos pagam uma taxa básica de € 120 (R$ 740) por ano. O valor aumenta caso a pessoa tenha um animal adicional, e as taxas são maiores para cachorros de raças classificadas como perigosas.
Fonte: revistaoeste
