A , por meio do ministro Jorge Messias, parabenizou o ministro da Justiça, Flávio Dino, pela indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, que estava entre os candidatos à cadeira na Suprema Corte, elogiou Dino.
Em nota, o advogado da União destacou que o ministro “sem sombra de dúvida” preenche os requisitos constitucionais para ocupar o cargo.
“Sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta”, escreveu o advogado. “Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos Três Poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF.”
Messias era um dos nomes cogitados por Lula para a indicação e era uma das preferências do Partido dos Trabalhadores (PT) para ocupar a vaga deixada pela ministra rosa weber, que se aposentou no fim de setembro.
Outro nome cotado para o cargo era Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (tcu). Em seu perfil no Twitter, Dantas destacou que a indicação de Dino é o “reconhecimento de uma trajetória notável de dedicação à causa pública no poder Judiciário”.
Felicito o ministro @FlavioDino pela indicação à Suprema Corte. A escolha do Presidente da República é o reconhecimento de uma trajetória notável de dedicação à causa pública nos poderes judiciário, legislativo e executivo. O Judiciário ganha com o retorno de um filho destacado.
— Bruno Dantas (@DantasBruno) November 27, 2023
Indicação de Dino ao STF
O presidente luiz inácio lula da silva confirmou, nesta segunda-feira, 27, o nome de Dino para ocupar a vaga no STF. O anúncio ocorreu depois de uma reunião entre Lula e o ministro, no Palácio da Alvorada.
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Com a confirmação da indicação por parte de Lula, Dino dependerá do Senado para saber se irá — ou não — se tornar ministro do STF.
Agora, o nome dele terá de ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Posteriormente, a indicação do presidente da República precisará ter o “sim” da maioria dos senadores. Em caso de rejeição, caberá ao petista indicar outra pessoa para o Supremo.
Fonte: revistaoeste
