A dívida consolidada do Estado de Mato Grosso fechou o ano de 2024 em R$ 5,13 bilhões, representando apenas 15,59% da Receita Corrente Líquida (RCL), segundo números da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Conforme o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, esse percentual está muito abaixo do limite de 200% da RCL estipulado pelo Senado Federal, na Resolução nº 43/2001, que permitiria ao Estado um endividamento de até R$ 65,87 bilhões.
“O Estado poderia ampliar seu endividamento em R$ 60,74 bilhões, mas manteve a execução da dívida em R$ 5,13 bilhões, o que evidencia um controle rigoroso das finanças públicas e uma gestão eficiente. Mato Grosso reafirma sua posição como referência nacional em gestão fiscal responsável com números que comprovam sua solidez financeira”, afirmou Gallo.
A resolução também estabelece regras adicionais para controle do endividamento, determinando que as novas operações de crédito não podem ultrapassar 16% da RCL por ano, e que os pagamentos de amortizações, juros e encargos devem ficar abaixo de 11,5% da RCL.
O Governo cumpre esses limites com folga, mantendo suas operações de crédito em apenas 7,5% da RCL, bem abaixo do máximo permitido pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF).
Desde 2019, quando assumiu o governador Mauro Mendes, o Estado vem reduzindo seu endividamento, que já passou de R$ 6 bilhões em gestões anteriores.
A estratégia adotada envolveu amortizações regulares e extraordinárias, além da quitação de dívidas históricas, como as relacionadas às obras da Copa do Mundo de 2014 e a dívida dolarizada. Com isso, Mato Grosso não apenas reduziu sua dívida, mas também ampliou sua capacidade de investimento em infraestrutura, saúde e educação.
O secretário Rogério Gallo destacou a importância da responsabilidade fiscal para garantir um crescimento sustentável e contínuo.
“O compromisso com a responsabilidade fiscal nos garante mais segurança para planejar e executar políticas que melhoram a qualidade de vida dos cidadãos. Com uma gestão fiscal sólida e comprometida com o desenvolvimento econômico e social, Mato Grosso tem mantido uma trajetória de endividamento sustentável, o que garante que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e estratégica com intuito de impulsionar o crescimento do Estado”, afirmou.
Fonte: odocumento
