Depois de deixar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Sâmia Bomfim (Psol-SP) perdeu a relatoria do projeto de lei (PL) que anista os presos pelos atos de vandalismo que aconteceram em 8 de janeiro, contra os prédios dos Três Poderes em Brasília.
A , a equipe da parlamentar informou que o Psol tem uma política de revezamento para dar “oportunidade e visibilidade” a todos os deputados da legenda. Sâmia agora integra a cadeira de membro titular na Comissão de Educação, que é presidida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Segundo a equipe de Sâmia Bomfim, ao trocá-la de comissão, o partido sabia que ela perderia a relatoria da matéria. Contudo, que, apesar disso, eles já contavam com essa possibilidade, opositora ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É prerrogativa do presidente da comissão manter ou redistribuir as relatorias dos projetos.
O projeto em questão, PL 2858/2022, anistia os condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis a partir de outubro de 2022. Desde o ano passado, outros cinco projetos foram apensados na proposta, que está na CCJ.
Neste ano, a federação Psol-Rede vai ter uma nova composição na CCJ: com os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Célia Xakriabá (Psol-MG), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Túlio Gadelha (Rede-PE).
Pela CCJ passam os projetos protocolados na Casa. O colegiado tem o poder de barrar a tramitação de uma proposta se os deputados entenderem que ela é inconstitucional.
Há a previsão de que a vice-presidência do colegiado também fique com o PL, com a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ), porém, a escolha ainda não foi oficializada.
Fonte: revistaoeste
