A (Embrapa) concede aos seus empregados um benefício financeiro pouco conhecido. Esse pagamento pode chegar a R$ 1 milhão por pessoa. O benefício está relacionado a uma gratificação denominada tecnicamente de licença especial. Esse benefício é destinado aos profissionais que ingressaram na empresa até o dia 24 de abril de 1998.
Os empregados podem escolher entre usufruir os dias de descanso ou transformar a licença em dinheiro. A conversão ocorre em partes. Funcionários com dez anos de serviço têm direito a 150 dias consecutivos de licença. Depois disso, para obter mais 90 dias, precisam completar mais cinco anos de trabalho.
Dos 7,5 mil empregados da Embrapa, 2,9 mil possuem direito a esse benefício. Esse grupo representa 40% do total de funcionários. Dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação mostram que, entre outubro de 2020 e setembro de 2024, a empresa desembolsou R$ 78 milhões em pagamentos relacionados à licença especial. A média anual desses pagamentos alcança R$ 25 milhões.
Por ser uma verba indenizatória, o pagamento não é contabilizado no abate-teto. Assim, valores superiores ao teto constitucional do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 44 mil, são pagos integralmente. Isso contribui para a existência de supersalários dentro da empresa.
No período analisado, 265 empregados receberam valores superiores a R$ 100 mil referentes à licença especial. O pesquisador Luiz Paulo de Carvalho lidera o ranking. Ele recebeu R$ 958,7 mil em cinco parcelas, distribuídas entre 2022, 2023 e 2024.
Graduado em agronomia e doutor em genética, ele trabalha na Embrapa há quase cinco décadas. Já a pesquisadora Jurema Iara Campos recebeu R$ 742 mil de uma só vez, em maio de 2024, como parte de sua rescisão contratual. Esse montante incluiu 405 dias de licença especial acumulados durante sua trajetória na empresa.
A Embrapa defendeu a legitimidade do benefício. A empresa argumentou que ele segue o mesmo princípio de outros adicionais indenizatórios, como o abono pecuniário de férias “e por isso é possível que haja a impressão, em uma análise não pormenorizada, de percepção acima do limite”.
Esse modelo não é exclusivo da Embrapa. No , juízes também recebem valores expressivos que ultrapassam o teto constitucional, com justificativas semelhantes. Em 2023, 69% dos magistrados pesquisados pela Transparência Brasil receberam valores entre R$ 100 mil e R$ 499 mil acima do limite. Os Tribunais de Justiça desembolsaram pelo menos R$ 4,47 bilhões em valores acima do teto nesse ano. Lacunas na transparência revelam que o montante pode ser ainda maior.
A reportagem de entrou em contato com a Embrapa e aguarda um posicionamento oficial sobre o assunto.
Fonte: revistaoeste
