A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) publicou edital para a busca de interessados em construir uma usina de dessalinização em Ilhabela (SP).
O objetivo é resolver o problema de falta de água que afeta a cidade, um dos mais procurados balneários de São Paulo, informou a Folha de S.Paulo.
O prefeito Toninho Colucci (PL) afirma que a obra, primeira do gênero na Região Sudeste, custará R$ 60 milhões. Destinará 15 metros cúbicos de água por dia, assim que for concluída, em 18 meses.
“Será preciso ainda fazer um novo reservatório”, disse à Folha. “O nosso hoje está defasado e não dá conta de atender, especialmente no verão, quando a ilha está cheia de turistas.”
O reservatório, porém, não faz parte do edital publicado pela Sabesp.
Colucci, para tanto, afirmou que deverá ser lançado outro edital cerca de três meses depois da definição do projeto de dessalinização.
A privatização da Sabesp foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2023. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a sancionou no mesmo mês.
O processo agora está na fase da aprovação dos municípios abastecidos pela Sabesp, que optarão pela adesão ou não à nova estrutura da empresa.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na quarta-feira 17, na primeira fase de votação, substitutivo que autoriza o município a aderir à privatização da empresa. A pauta recebeu 36 votos favoráveis e 18 contrários.
Pela atual legislação da capital paulista, que formaliza a relação entre a cidade e a companhia, caso a empresa seja transferida para a iniciativa privada, o teor da norma é automaticamente anulado.
É necessária, portanto, uma nova lei, para que o serviço de saneamento básico paulistano continue sendo prestado pela gestão que . O texto aprovado na quarta-feira exige que a companhia faça mais investimentos na capital.
Fonte: revistaoeste
