O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), e o procurador Paulo Gonet, indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devem ser sabatinados ao mesmo tempo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Senado. As sabatinas devem ocorrer na quarta-feira 13, em formato superficial.
O senador (União brasil-AP), presidente da CCJ, vai comandar a sabatina conjunta. Segundo o jornal folha de S.Paulo, esse processo tem sido comum na CCJ, mas nunca tinha sido usada para nomeações de ministro do STF nem de procurador-geral da República.
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Conforme a Folha, o modelo tem contribuído para um processo mais ágil e com menos embates diretos. Assim, é reforçada a superficialidade e a pouca inclinação de os parlamentares fazerem questões mais “duras” aos indicados.
Nesse novo molde, Dino e Gonet devem responder a mais de uma pergunta por vez. Consequentemente, os senadores devem ter menos tempo para falar.
Indicações de Dino e Gonet têm gerado embate político
O jornal informa que aliados de Dino dizem que ele fez questão de se encontrar com , como um meio de “garantir que a sabatina ocorra sem deboche ou ânimos exaltados”.
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Gonet foi indicado ao comando da PGR, cargo que está em aberto desde quando Augusto Aras terminou seu mandato, também no fim de setembro.
Como vão funcionar os processos das indicações de Gonet e Dino
- Sabatina: Dino e Gonet serão sabatinados pela CCJ, que é formada por 27 senadores;
- Votação na CCJ: depois da sabatina, os 27 senadores da CCJ votam para decidir se aprovam, ou não, o nome de Dino para o STF e de Gonet para a PGR. Para ser aprovado, o indicado precisa da maioria simples dos votos;
- Recomendação: como a decisão da CCJ é consultiva, o nome de um candidato pode ser avaliado pelo plenário do Senado, mesmo que tenha sido rejeitado pela comissão;
- Votação no plenário: o parecer da CCJ é encaminhado ao plenário, onde Dino e Gonet vão precisar de maioria absoluta (41 de 81 senadores) para serem aprovados; e
- Nomeação: caso as indicações sejam aprovadas pelo plenário do Senado, o presidente da República é que vai nomeá-los, por meio de decreto.
Fonte: revistaoeste
