O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira, 30, que a no Conselho Nacional de Justiça, “será remarcada em breve”.
Por ora, não se sabe o motivo do cancelamento do encontro que ocorreria em meio ao avanço de pautas que limitam a atuação da Corte. Em novembro, o Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021.
De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a PEC limita decisões monocráticas de juízes do STF e pedidos de vista de processos. Paralelamente, iniciaram-se discussões para definir o relator da PEC 16/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos para os ministros.
As propostas de Guimarães e Valério têm grandes chances de passar no Senado. Na Câmara, contudo, ainda há uma incógnita.
Barroso se reúne com Renan Calheiros no STF, depois de encontro com Lira
Na semana passada, Barroso se encontrou com o líder da maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). A pauta da reunião, porém, não foi divulgada pela Corte. Ambos se viram um dia depois de o Senado definir a data de votação da PEC 8/2021.
No início deste mês, Calheiros disse ser preciso “baixar a temperatura” entre o Congresso Nacional e a Corte. O parlamentar, porém, não deu muitos detalhes sobre como fazer isso.
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Fonte: revistaoeste
