O Tribunal Regional Eleitoral do (TRE-RJ) adiou, nesta quinta-feira, 30, o julgamento que pode resultar na cassação do governador Cláudio Castro (PL). O juiz Rafael Estrela, relator do caso, solicitou mais tempo para análise. O será retomado na terça-feira 4.
O (MPE) acusa Castro e seu vice, Thiago Pampolha (PP), de utilizarem recursos públicos de maneira indevida durante a campanha eleitoral de 2022. De acordo com o órgão, a chapa não conseguiu comprovar a destinação de aproximadamente R$ 11 milhões provenientes de fundos públicos e empregados na tentativa de reeleição. Ambos negam qualquer irregularidade.
Durante a sessão, o relatório do processo foi lido. Ele reforçou a alegação de que os então candidatos se beneficiaram de dinheiro público para impulsionar suas campanhas. O juiz Rafael Estrela declarou que decidiu revisar seu voto depois de ouvir as argumentações do MPE e da defesa. No entanto, não revelou qual será sua posição final sobre a possível cassação de Castro e Pampolha.
A procuradora regional eleitoral, Neide Cardoso de Oliveira, destacou que, embora as contas de campanha de Castro tenham sido aprovadas pelo TRE-RJ em novembro de 2022, uma investigação posterior apontou possíveis irregularidades. A apuração começou depois da quebra de sigilo bancário, realizada em dezembro daquele ano. Ela revelou indícios de gastos ilegais.
Em nota, o governo do Estado do Rio de Janeiro afirmou que a defesa do governador já prestou todos os esclarecimentos. As provas apresentadas demonstram a inexistência de ilegalidades.
“A Defesa do governador Cláudio Castro já prestou todos os esclarecimentos, e toda prova apresentada demonstrou que não houve qualquer ilegalidade”, disse a defesa do político por meio de nota. “Vale ressaltar que, em outro processo, no ano passado, os membros do TRE ratificaram, por unanimidade, a aprovação das mesmas contas sem ressalvas, com base no parecer técnico do próprio tribunal.”
Fonte: revistaoeste
