Em seu discurso na abertura do ano Legislativo do Congresso Nacional, o presidente da , Arthur Lira (PP-AL), enviou vários recados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O deputado alagoano e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha — que cuida da articulação política no Congresso — estão distantes e sem se falar há mais de um mês.
“Não fomos eleitos para carimbar”, disse Arthur Lira, nesta segunda-feira, 5. “Não é isso que o povo brasileiro espera de nós. Espera-se, isso, sim, independência e somatório de esforços, sempre em favor do país.”
Ao falar sobre a queda de braço entre Executivo e Legislativo com relação aos vetos que o presidente Lula fez ao Orçamento de 2024, Arthur Lira disse que o Orçamento pertence a “todos e todas”, não “apenas ao Executivo”.
“Se assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do Poder Legislativo em sua confecção e final aprovação”, declarou o presidente da Câmara.
Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, aprovados pelo Congresso em 2023. Parlamentares ameaçam derrubar a decisão do presidente para recompor os valores. Lira foi aplaudido pelos deputados, em especial, os da oposição.
Em outro momento, Lira reafirmou que os deputados apoiaram ao governo nos momentos em que o Executivo mais precisou.
“Não faltamos ao governo e esperamos da mesma forma, reconhecimento, respeito e compromisso com a palavra dada”, declarou. “É uma cláusula pétrea de nosso dia a dia no Parlamento. Que nos permite, permitiu e permitirá construir uma lealdade interna firme e capaz de se reverter em tantos avanços.”
Em relação à insatisfação com a articulação política do governo, Lira declarou que “errará” quem apostas que a Câmara vai travar a aprovação de projetos.
“Errará, insisto, errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024”, declarou. “Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais apostar na omissão desta Casa, que tanto serve e serviu ao Brasil, em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo.”
O presidente da Câmara disse para não “subestimarem” a Mesa Diretora nem os deputados. Lira ainda destacou que vai ficar “atento” ao papel de cada Poder da República.
“Não usurpamos os limites estabelecidos pela Constituição, assim como não permitiremos que o façam conosco. Estarei sempre atento e vigilante em relação ao papel institucional de cada Poder da República”, disse.
O deputado alagoano criticou também o governo por tentar reverter decisões tomadas pelos parlamentares, O governo enviou uma medida provisória sobre o tema.
“Não aprovaremos retrocessos de qualquer natureza”, destacou. “O Brasil pede para seguir em frente. E não podemos olhá-lo através de um retrovisor. Temos pressa em crescer. Conquistas como a desoneração e o Perse, essencial para que milhões de empregos de um setor devastado pela pandemia se sustentem, não podem retroceder sem ampla discussão com este Parlamento.”
Por fim, Arthur Lira relembrou ao Executivo que a atuação do Congresso foi importante para que Lula tivesse condições de governabilidade e dinheiro em caixa para iniciar o governo, em 2023.
“Viabilizamos a aprovação da PEC da Transição ainda nos primeiros dias do governo eleito evitando um colapso orçamentário e de gestão que se anunciava”, declarou. “Não nos furtamos ao dever constitucional de garantir a governabilidade ao país. Também votamos e garantimos as condições necessárias para a volta de programas sociais relevantes – tais como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, o Mais Médicos.”
Fonte: revistaoeste
